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Novas regras aprovadas para o uso do capacete: Motociclistas poderão andar sem o equipamento?

Quem tem o costume de pilotar moto, conhece muito bem a importância dos capacetes. Entretanto, ainda existem algumas pessoas que não utilizam o equipamento quando dirigem. Sendo assim, o Contran é o órgão responsável por fazer a regulamentação a respeito da segurança, por meio do estabelecimento de regras.

Entenda as regras e veja se os motociclistas poderão pilotar sem o capacete: leia!

Motociclistas poderão deixar de usar capacete? / Imagem: Divulgação.

Dessa forma, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) trouxe novidades para os motociclistas no diz se refere ao uso dos capacetes pelos motociclistas.

O que muda para os motociclistas? 

Recentemente, o Contran divulgou a decisão de novas regras para aqueles que dirigem motocicletas. Dessa maneira, o Código Brasileiro de Trânsito está com novidades. Por esse motivo, é necessário ficar atento por dois motivos. Em primeiro lugar, para evitar receber uma multa. Em segundo, para não colocar a própria segurança em risco. 

Assim, a partir de agora, o órgão estabelece novas regras para o uso dos capacetes. Dessa forma, passa a ser obrigatório que eles possuam um selo de certificação. Este selo deve ser responsabilidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o Inmetro. 

Com isso, a segurança do motociclista fica maior, pois é possível certificar de que o produto tem qualidade. Isso ocorre uma vez que os equipamentos que possuem esse selo passam por diversos tipos de testagens, que visam a garantir a segurança. 

Novas regras no uso do objeto por motociclistas? 

Além disso, outra obrigatoriedade será a presença de componentes retrorrefletivos. O motivo? Eles auxiliam na visibilidade da presença do motociclista. Assim, os adesivos devem estar  presentes na lateral e também na parte posterior dos capacetes.

Ou seja, em ambientes que não possuem uma iluminação muito boa, a interação entre os componentes retrorrefletivos e a iluminação do veículo que está atrás ou do lado é capaz de fazer com que o capacete seja visto com maior facilidade pelos motoristas. Com isso, o motociclista pode estar mais seguro ao dirigir durante a noite, por exemplo.

Muitas pessoas estão querendo saber se é verdade a necessidade de um novo capacete para motociclistas. Assim, o que acontece é que agora os capacetes devem passar por uma mudança, visto que é preciso que o produto tenha sido testado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia, o INMETRO, e que conste o elemento retrorrefletivo de segurança nas partes laterais e traseira do capacete.

Além disso, deve-se citar que é necessário manter a cinta inferior do equipamento afivelada. Desse modo, o equipamento deve estar afixado à cabeça pela cinta jugular bem como pelo engate.

Ainda, a viseira segue sendo obrigatória. Entretanto, os motoristas que desejarem podem optar por substitui-la por óculos de proteção, apenas.

Qual a multa?

No caso de um motorista infringir as novas regras, existem multas que podem ser aplicadas. A primeira delas é em relação à falta do equipamento.

No caso do próprio motorista ou então carona sem capacete, o motorista pode acabar por ter a CNH suspensa. Além disso, haverá necessidade de pagar uma multa, a qual pode chegar ao valor de R$ 293,47 reais.

Ademais, os motociclistas que, mesmo estando de capacete, faltarem com alguma das regras citadas acima também podem ser punidos. Nesses casos cabe uma multa no valor R$ 130,16 reais. Sendo assim, é importante ficar atento ao cumprimento da regra, tanto da parte motorista quanto também da parte do carona. 

Por fim, aqueles que tiverem problemas quanto ao mau ajuste do equipamento na cabeça poderão sofrer penalidades, com multa no valor de até R$ 88,38.  

É importante lembrar, contudo, que todas as modalidades de pilotos e passageiros devem usar o capacete. São eles, por exemplo: motocicletas, ciclomotor, quadriciclo, motoneta, dentre outros.

Fonte: pronatec.pro

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