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Secretário defende elaboração do protocolo de segurança para jornalistas no Ceará.

O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), Sando Caron, defendeu a elaboração de um protocolo de segurança para jornalistas e profissionais da comunicação. A construção conjunta do instrumento normativo, que visa garantir o livre exercício profissional dos trabalhadores da mídia, de maneira segura e responsável, foi demandada pela diretoria do Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce) e da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) em reunião com a cúpula da segurança pública cearense, realizada na tarde desta quarta-feira (18/05).

Secretário Sandro Caron recebeu o Relatório da Violência contra Jornalistas elaborado pela FENAJ

A reunião, que aconteceu na sede da SSPDS, contou com a participação do titular da pasta, Sandro Caron; do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil do Estado do Ceará, Márcio Rodrigo Gutiérrez Rocha; do Coronel Comandante-geral da Polícia Militar do Ceará, Francisco Márcio de Oliveira; e da assessora de Comunicação da Secretaria, Kélia Jácome.  Também participaram a assessora Especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais do Governo, Zelma Madeira; e Theodoro Rodrigues, assessor da Assessoria Especial de Acolhimento.

Pelo Sindjorce e FENAJ, participaram: Rafael Mesquita, presidente do Sindicato e diretor de Negociação Salarial da Federação; Samira de Castro, diretora de Comunicação da entidade e 2ª vice-presidenta da FENAJ; e Evilázio Bezerra, diretor de Defesa do Exercício Profissional do Sindjorce e de Mobilização dos Jornalistas de Imagem da Federação.

O encontro na SSPDS foi intermediado por Zelma Madeira, que havia recebido a diretoria do Sindjorce, em reunião realizada com Rafael Mesquita e Samira de Castro em fevereiro deste ano.

Após ouvir o relato dos dirigentes sindicais sobre o grande o número de casos de violência contra profissionais de imprensa no país, bem como o crescimento de situações desta natureza no Ceará, em 2022, o secretário defendeu a importância da criação de instrumentos que visem prevenir e combater esta realidade, sobretudo neste ano de eleições de polarização política. “Sendo assim, o gestor acolheu a proposta do sindicato de elaboração de um protocolo de segurança para jornalistas e profissionais da comunicação no Estado” comentou Mesquita.

O protocolo de segurança será construído em conjunto pelo Sindjorce e a SSPDS. As representações das entidades patronais também serão convidadas a colaborar. “Vamos colocar como prazo 20 dias para elaborarmos esse instrumento porque as eleições estão aí”, afirmou Caron, destacando sua preocupação com a cobertura do pleito deste ano, momento em que o trabalho da imprensa deve ser posto em xeque em função do tensionamento político e social no país.

Treinamento em coberturas de risco

Além do protocolo, a Secretaria deve oferecer, em parceria com o Sindicato, um novo treinamento para profissionais de imprensa para atuação em situações de risco e pautas de segurança pública. A ideia é atualizar a formação oferecida pela SSPDS à categoria em 2014, que também foi fruto de demanda do Sindjorce.

Sandro Caron destacou a necessidade de registro oficial dos casos de violência no exercício profissional, que deve ser feito pelas vítimas. “É muito importante que o jornalista registre o boletim de ocorrência, que pode ser feito até pelo celular, porque isso é uma notícia-crime que nos permite ter estatísticas e mapear a situação para investigar e buscar punir os culpados”, frisou.

Entidades mobilizadas

O debate sobre a segurança dos jornalistas e demais profissionais da Comunicação, incluindo radialistas, tem mobilizado entidades representativas das categorias. No dia 28 de abril, dirigentes do Sindjorce, da FENAJ e da Associação Cearense de Imprensa (ACI) realizaram uma reunião de trabalho com os presidentes das Comissões de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, vereadora Larissa Gaspar (PT), e da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado estadual Renato Roseno (PSOL). Os participantes trataram de ações conjuntas no enfrentamento à violência contra os profissionais da mídia no Estado.

O encontro do dia 28/04 foi um desdobramento do Ato em Defesa da Liberdade de Imprensa, dos profissionais da Comunicação e da Democracia, realizado no Dia do Jornalista (7 der abril), na ACI, e que contou com a participação do presidente do Sindicato dos Radialistas do Ceará, Tony Pereira.

“Vamos dialogar com todas as representações classistas, além dos legislativos municipal e estadual e os poderes Executivo e Judiciário, para elaborarmos um protocolo que efetivamente dê conta da grave situação de violência e cerceamento ao exercício profissional que tem por objetivo final impedir a livre circulação da informação jornalística”, comentou Samira de Castro.

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