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Novos conselheiros de defesa dos direitos humanos do Ceará tomam posse.

Os novos conselheiros e suplentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos do Ceará (CEDDH) foram empossados, na tarde desta segunda-feira, 2, para o quarto mandato, no biênio 2021-2023. A posse foi conferida pelo secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS), Sandro Camilo; representando a titular da Pasta, Onélia Santana. A solenidade foi transmitida pelo canal da SpsCeará, no YouTube.

Ao empossar os novos integrantes do colegiado, Sandro Camilo parabenizou os eleitos, e destacou a importância da independência e comprometimento do CEDDH, na luta em defesa dos direitos humanos e de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. “O Conselho tem papel fundamental não apenas na fiscalização e monitoramente, mas sobretudo na defesa da garantia dos direitos humanos e igualdade social. O Estado, a SPS estamos juntos nesse compromisso. Essa é uma determinação e o desejo da governadora do Ceará, Izolda Cela, e da secretária da SPS, Onélia Santana”, declarou. 

Vinculado à SPS, o CEDDH é órgão permanente, consultivo e deliberativo paritário, composto por representantes do poder público estadual e da sociedade civil. “Nesse momento de intolerância no País, em que vimos muitas conquistas sendo ameaçadas, precisamos estar alertas e juntos na defesa permanente dos direitos humanos, sobretudo dos segmentos minotários. Esse é o papel deste Conselho. O poder público está aqui para atuarmos juntos”, acrescentou o promotor de Justiça do Ceará, Enêas Romero de Vasconcelos. 

“A garantia dos direitos humanos exige que as instituições públicas e civis estejam operando em conjunto e plenamente. E nós somos os sujeitos dessa ação, para que a sociedade seja respeitada em todo os seus direitos e conquistas. São ações que rebatem diretamente nas nossas vidas, o que nos exige luta permanente por políticas igualitárias e integrais”, complementa Ana Lídia Rodrigues Lima, do Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa, representando os demais componentes da socidedade civil.

Missão

O CEDDH tem por missão fiscalizar, monitorar, propor e avaliar as políticas de defesa e promoção dos Direitos Humanos, implementadas pelo poder público ou por entidades privadas; coibir violações de direitos, apurar denúncias e encaminhar aos órgãos competentes. O presidente e o vice serão eleitos em nova reunião, a ser definida pelo colegiado.

Constituem direitos humanos, os direitos fundamentais, individuais, coletivos, sociais ou difusos, consagrados na Constituição Federal e em tratados e atos internacionais, em que o Brasil é signatário. 

Representantes governamentais

Conselheiros titulares e suplentes

Comissão de Direitos Humanos da OAB/Ce
Titular: Leila Paiva
Suplente: Laura Paula Costa
Tribunal de Justiça do Ceará;
Titular: Ricardo Barreto, Juiz De Direito
Suplente: Roberto Viana – Juiz De Direito
Ministério Público do Ceará;
Titular: Éneas Romero – Promotor De Justiça
Suplente: Élder Ximenes – Promotor De Justiça
Ministério Público Federal no Ceará;
Oscar Costa Filho – Procurador Da República
Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Ceará;
Titular: Augusta Brito – Deputada Estadual
Suplente: Elmano de Freitas – Deputado Estadual
Secretaria da Educação do Ceará
Titular: Ana Cristina Valente Peixoto
Suplente: Iranir Rodrigues Loiola
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
Titular: Ivinna Nunes De Sousa
Suplente: Jefferson Renan Gomes Coutinho
Defensoria Pública Do Ceará
Titular: Mariana Lobo Botelho De Albuquerque
Suplente: Gina Kerly Pontes Moura
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Ceará (SPS)
Titular: Bárbara de Oliveira
Suplente: Juliana Mourão Bandeira
Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa)
Titular: João Pereira de Lima Neto
Suplente: Sylvia Sousa e Silva
Secretaria de Administração Penitenciária do Ceará (SAP)
Titular: Geovana Sousa do Nascimento
Suplente: Francisco André Aguiar Ximenes
Defensoria Pública da União
Wálker Teixeira Dedê e Pacheco – Defensor Público Federal
Universidade Estadual do Ceará – Uece
Titular: Leila Maria Passos De Souza Bezerra
Suplente: Paulo Júnior Barbosa Da Silva
Universidade do Vale do Acaraú – Uva
Titular: Flávio Maria Leite Pinheiro
Suplente: Francisco Alencar Mota

Representantes de Entidades Não Governamentais

Pastorais ou organismos da Arquidiocese de Fortaleza ou de outras instituições religiosas
Titular: Maria Elcelane de Oliveira Linhares
Suplente: Regilvânia Mateus de Araújo
Movimento ou Organismo de Defesa do Direito à terra e à moradia adequada
Titular: Benedito Wellington Cunha Pereira
Suplente: Nairóbi de Souza
Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência ou Transtorno Mental
Titular: Alexandre Mapurunga
Suplente: Ivan Nogueira dos Santos Júnior
Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente
Titular: Francimara Carneiro
Suplente: Alexandra Félix
Movimento ou Organismo de Defesa da Diversidade Sexual
Titular: Ana Lídia Rodrigues Lima
Suplente: Jonatas de Oliveira do Amaral
Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos da Mulher
Titular: Ana Verônica Barbosa Isidório
Suplente: Rosinere Marques de Moura
Movimento ou Organismo de Defesa da Igualdade Racial
Titular: Luciana Lindenmeyer
Suplente: Maria Raiani Félix Bezerra
Movimento ou Organismo de Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua
Titular: Antônio Arlindo Ferreira
Suplente: Adriano de Holanda Ribeiro
Instituição de Ensino Superior Privado
Titular: Biltis Diniz Paiano
Suplente: Harley Sousa de Carvalho
Conselho Regional de Psicologia da 11ª Região
Titular: Lirian Filgueiras Mascarenhas
Suplente: Macedônia Bezerra Félix, Suplente
Sindicato dos Jornalistas do Ceará (Sindjorce)
Titular: Rafael Mesquita Jeronimo
Suplente: Kennedy Saldanha Ribeiro
Conselho Regional de Serviço Social – Cress 3ª Região/Ce
Titular: Ana Samily Alexandre Moreira
Suplente: Emilie Collin Silva Kluwen

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