A presidente da Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, 57, foi barrada no aeroporto da Cidade do México, onde iria participar do Fórum Social Mundial como palestrante, e deportada para o Brasil. O caso ocorreu neste domingo (1º). De acordo com a associação, ela tinha os documentos necessários para entrar no país e a decisão foi motivada por transfobia.
No próprio domingo, uma ativista mexicana protocolou um pedido de medida
cautelar na Secretaria de Direitos Humanos do país para que a deportação fosse
revista, mas, segundo a Antra, não houve tempo para obter uma resposta, já que
Simpson foi enviada de volta ao Brasil menos de 10 horas após a chegada. A
associação afirma que ela ficou incomunicável durante esse tempo, porque seus
dois celulares foram retidos, e que não teve direito a defesa.
A ativista fazia parte da delegação da Abong (Associação Brasileira de
Organizações Não Governamentais) no fórum, composta por 20 pessoas. Ela é a
única travesti do grupo e foi a única barrada no aeroporto –os demais haviam
chegado ao México no dia anterior.
Ativista da causa há mais de 20 anos, Simpson já fez várias outras
viagens internacionais, inclusive para o México, e nunca havia sido barrada.
Segundo Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra, a
discriminação de pessoas trans em aeroportos é algo corriqueiro, especialmente
quando possuem documentos com o nome de batismo –caso de Simpson.
“Eu mesma era selecionada para a ‘revista aleatória’ 100% das vezes em
que viajava. Já apontaram um agente masculino para me revistar, eu me recusei.
Depois que retifiquei meu nome nos documentos, tudo mudou”, relata Benevides.
“É uma transfobia institucional. Muitas vezes não vai ser dito claramente, mas
vão buscar desculpas para justificar uma desconfiança anterior. A Keila foi
considerada automaticamente suspeita, ainda que tenha apresentado os mesmos
documentos do restante da delegação.”
O direito à mudança de sexo no registro civil sem a necessidade de
cirurgia, avaliação médica e psicológica ou autorização judicial foi definido
por uma sentença de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mas a Antra estima que ao menos 70% da população trans brasileira não
tenha retificado o nome nos documentos. “O respeito aos direitos das pessoas
trans não pode estar condicionado à retificação. Inclusive porque é um direito
recente, ainda em fase de consolidação, que tem um custo, envolve entraves
administrativos”, diz Benevides.
De acordo com ela, a associação vai buscar medidas de reparação.
“Queremos que o Estado do México reconheça que houve uma violação ao direito
fundamental à identidade de gênero e que possa implementar um protocolo de
atendimento a viajantes trans. E também que a deportação dela seja anulada,
pois tem implicações inclusive para ela voltar ao país.” (Folhapress)
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