Combater o racismo em todo o Ceará é uma das missões da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). Por meio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), a SPS visitou, na semana passada, diversas cidades da Região do Cariri, candidatas ao Selo Município sem Racismo, uma iniciativa aprovada por lei para fortalecer as ações e políticas públicas de enfrentamento à discriminação racial no Ceará.
Martír Silva, coordenadora da Ceppir, destacou que a semana foi intensa, com muitas trocas e aprendizados. “Nós passamos pelo Crato, Barbalha, Juazeiro do Norte, Altaneira, Assaré, Campos Sales, Araripe, Potengi e Brejo Santo. Visitamos tanto cidades que já tinham aderido ao selo, como as que ainda estavam por assinar o termo de compromisso com esta política”, destacou a gestora. “Saímos daqui do Cariri com a certeza de que estamos engajando cada vez mais cidades cearenses na luta antirracista e na construção de uma sociedade mais justa e mais igual para todos”, ressaltou Martír, que ainda lembrou, emocionada, da participação no I Fórum Municipal da Igualdade Racial que aconteceu no Crato e da visita à cidade de Araripe.
“No
Crato nós sentimos o quanto o Selo vem trazendo avanços à política da igualdade
racial no Ceará. O Fórum contou com representantes tanto da sociedade civil,
quanto gestores públicos e, desse encontro resultou a Criação do primeiro
Conselho Municipal da Igualdade Racial, um marco, uma vitória para nós que
lutamos nessa frente”, pontuou a coordenadora.
Ela
também lembrou que uma das trocas mais emocionantes e bonitas que aconteceram
na viagem, foi na visita a cidade de Araripe. “Nós fizemos um ritual com
representantes do Quilombo do sítio Arruda. Na ocasião, Dona Lúcia Caetano, a
quilombola mais velha da comunidade, plantou um baobá na praça da cidade e trouxe
a memória da ancestralidade africana. O crescimento desta árvore ancestral
baobá significa a reverência e a memória do povo africano”, recorda Martír.
A
titular da SPS, Onélia Santana, enfatizou a importância da criação do Selo para
engajar as prefeituras municipais no enfrentamento ao racismo. “O Selo é uma
política institucional, desenvolvida pelo Governo do Ceará não só para fomentar
o enfrentamento ao racismo, como também para valorizar a nossa pluralidade
racial”, complementou Onélia.
O Selo Município Sem
Racismo integra a Campanha Ceará sem Racismo, Respeite Minha História, Respeite
Minha Diversidade, desenvolvida pela (SPS). Para conquistar a certificação, os
municípios devem comprovar existência ou criação de órgão de desenvolvimento de
políticas de promoção da igualdade racial; implantar o Conselho Municipal
específico e promover capacitação continuada de gestores e técnicos sobre o
tema.
Coordenada
pela SPS, a certificação é uma forma de estímulo e reconhecimento às cidades
que realizam ações e políticas públicas de enfrentamento à discriminação
racial; e que adotam iniciativas de fortalecimento de comunidades quilombolas,
povos de terreiro, indígenas e ciganos.
Para auxiliar as prefeituras municipais, a SPS disponibiliza, de acordo com a lei, cooperação técnica e assessoramento, através da Ceppir.
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