O Ministério da Saúde tem recebido alertas de baixo estoque de dipirona injetável em municípios e unidades hospitalares.
Os avisos formais foram feitos pelo Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e por entidades médicas.
Os avisos formais foram feitos pelo Conasems (Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde) e por entidades médicas.
Gestores do SUS afirmaram à Folha que, caso não aconteça uma regulação
no mercado, há “um risco iminente” de faltar esse medicamento de uso hospitalar
e pré-hospitalar.
Enquanto em uma ponta há a preocupação com o desabastecimento, na outra,
a indústria farmacêutica está desistindo de produzir o remédio em decorrência
da alta dos insumos.
A possível falta do medicamento pode trazer consequências para a
população, tendo em vista que o uso hospitalar é muito alto e de difícil
substituição no país.
As outras opções farmacoterapêuticas disponíveis podem ter seus
resultados limitados, a depender do perfil do paciente e do resultado clínico
esperado.
Mauro Junqueira, secretário-executivo do Conasems, disse que os gestores
municipais estão com dificuldade de adquirir o remédio. As licitações estão
ficando sem interessados.
“Não é uma situação crítica ainda, apenas um alerta [ao Ministério da
Saúde].”
No ofício enviado para a pasta, o Conasems mostrou um levantamento feito
com cinco laboratórios brasileiros fabricantes da dipirona. Em três, houve a
parada da produção. Outros dois estavam com alta demanda.
Apenas uma fabricante de dipirona injetável relatou a suspensão
temporária da fabricação para a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância
Sanitária) em decorrência do alto custo e baixo valor agregado para venda.
“Vimos perante V. Sa. solicitar ações urgentes deste Ministério da Saúde
para intensificação da regulação do mercado e uma articulação forte com o setor
farmacêutico para que possamos ter acesso garantido e a oferta regular e
sustentada destes tratamentos”, disse o Conasems, no ofício.
Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (sindicato que
reúne a indústria farmacêutica), disse que a produção da dipirona injetável
está inviável para a indústria em razão da alta dos insumos, que são 100%
importados. Dessa forma, o preço final da produção está ficando mais caro que o
preço comercializado.
“Houve uma grande demanda pelo medicamento na pandemia e o preço dos
insumos aumentou muito, além do frete e da ampola. A gente até pensou que o
frete diminuiria com o controle da pandemia, mas não ocorreu”, destacou.
No Brasil, os preços são regulados pela CMED (Câmara de Regulação do
Mercado de Medicamentos), que põe o valor limite pelo qual um medicamento pode
ser comercializado.
A Anvisa disse, por meio de nota, que há um pedido de reajuste de preço
para a dipirona. Ele está sendo analisado pelos ministérios do governo federal
que compõem a CMED.
O Ministério da Saúde foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos
sobre o que faria para regular o mercado. Disse apenas que o repasse federal se
encontra regular, cabendo aos estados e aos municípios a aquisição e a
disponibilização dos medicamentos à população.
Mussolini destacou que não há problema na produção da dipirona em outros
formatos, como o de comprimido vendido nas farmácias. Isso ocorre porque a
indústria tem controle sobre o preço desse produto.
A Anvisa disse
que a regulação de preços de medicamentos no Brasil não se aplica a algumas
categorias, como os chamados MIPs (medicamentos isentos de prescrição).
Fazem parte, por exemplo, os antigripais, relaxantes musculares,
analgésicos, entre outros. Já os medicamentos sob prescrição e de uso
hospitalar têm seus preços regulados. Isso inclui a dipirona injetável, que
possui dosagens e indicações distintas.
A Anvisa acrescentou que medicamentos essenciais, registrados no Brasil
e que cumprem os requisitos de qualidade, eficácia e segurança, estão deixando
de ser comercializados no país, resultando em desabastecimento e pondo em risco
a manutenção de tratamentos e a segurança dos pacientes.
“Muitas vezes, as empresas alegam desinteresse econômico em virtude da
política de preço praticado no Brasil. Assim, apontamos que é urgente discutir
o aprimoramento do atual modelo da regulação, buscando promover o equilíbrio
entre os lucros e os preços acessíveis para a sociedade”, disse em nota.
Além do ofício enviado pelo Conasems, o outro documento foi assinado
pelas entidades Amib (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), ISMB
(Instituto para Práticas Seguras do Uso de Medicamentos), Rebraensp (Rede
Brasileira de Enfermagem e Segurança do Paciente), SBA (Sociedade Brasileira de
Anestesiologia), Sbrafg (Sociedade Brasileira de Farmácia Hospitalar e Serviços
de Saúde) e Sobrasp (Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e
Segurança do Paciente).
As entidades também encaminharam o documento à Anvisa, ao Conasems e ao
Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde). Na carta, representantes
das associações apontam que o acesso a esse e a outros medicamentos constitui
condição para a efetividade e segurança do tratamento, e o desabastecimento
pode representar um sério risco à vida.
“Entendemos que todos os esforços administrativos são necessários neste
momento e esperamos que as informações possam apoiar uma avaliação célere e a
discussão de estratégias imediatas de contingência para este problema.
Reafirmamos que estamos à disposição para contribuir no sentido de melhor
atender a todos os cidadãos e pacientes”, disse em nota.
Fonte: Jornal de Brasilia.
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