Mulheres grávidas vão passar a ser incluídas no Auxílio Brasil, recebendo o chamado BCG (Benefício de Composição Gestante), que pagará R$ 65 para cada grávida na família por nove meses.
Cada grávida receberá o valor por nove meses.
A identificação da gestante depende da inserção das informações no sistema público de saúde. | Divulgação. |
A informação foi publicada pelo Ministério da
Cidadania na edição desta segunda-feira (7) do DOU (Diário Oficial da União),
com os detalhes para identificar as gestantes que podem receber o benefício.
Para ter direito, a família precisa estar inscrita
no CadÚnico ou já ser beneficiária do Auxílio Brasil -programa que substituiu o
Bolsa Família.
Dessa forma, a família não pode ter renda mensal
per capita (por pessoa) superior à linha de pobreza (entre R$ 100 e R$ 200), e
uma família com mais de uma gestante identificada pode ter direito a mais de um
benefício.
"Uma família que tenha mais de uma gestante
identificada poderá receber mais de um BCG. Cada gestante só pode receber um
BCG por vez", diz a instrução normativa do governo.
A identificação da gestante depende da inserção das
informações no sistema público de saúde. O Ministério da Saúde irá fazer o
repasse da relação de gestantes localizadas nos serviços do SUS (Sistema Único
de Saúde) ao Ministério da Cidadania. A norma do governo diz que o valor é
concedido sem levar em conta o estágio da gravidez ou se o pré-natal foi
iniciado, mas a identificação da gestante depende dessas informações.
Além disso, após o benefício ser concedido pela
primeira vez, a gestante só poderá receber um novo BCG após 12 meses da
concessão do benefício anterior, mesmo que haja gestações diferentes neste
período.
O pagamento não será
retroativo, ou seja, a família não receberá as parcelas anteriores de forma
acumulada, mas receberá uma parcela por mês, a partir do momento da concessão,
até que sejam completadas nove parcelas.
Em caso de aborto, o benefício não será cancelado
para que seja usado na recuperação da mulher.
O economista do Insper Sergio Firpo lembra que há
evidências de que esse tipo de benefício gera efeitos positivos sobre a saúde
das crianças. "É preciso avaliar, no entanto, se o valor do benefício é
adequado para gerar os efeitos positivos descritos na literatura na saúde da
mãe e do bebê."
Um estudo de 2017 publicado pelo Banco
Interamericano de Desenvolvimento, por exemplo, verificou os efeitos das
transferências de renda para gestantes na Bolívia. O pagamento era condicionado
ao pré-natal e tinha valor equivalente a 1% do consumo mensal das famílias.
Os dados apontaram uma redução no
número de natimortos, ao aumentar a utilização dos serviços de saúde e
acompanhamento pelas gestantes.
FOLHAPRESS
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