O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2022, nesta terça-feira (1º/2), às 10h. Por decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, em consonância com os demais ministros da Corte, a solenidade será realizada inteiramente por videoconferência.
Presidente do STF, ministro Luiz Fux. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF.
A medida está prevista na Portaria GDG 26/2022, em decorrência do
aumento de casos de Covid-19 e de gripe pelo
vírus influenza no Distrito Federal e da alta taxa de
ocupação de leitos hospitalares na capital federal.
A Portaria também prevê a prorrogação do trabalho
remoto em todas as unidades do STF até 28/2 e a realização de todas as sessões
judiciais do mês por meio de videoconferência, ressalvada a competência das
Turmas. Ambas, no entanto, já confirmaram a realização das sessões por
videoconferência.
Solenidade
A solenidade de abertura do Ano Judiciário costuma
ser breve e protocolar. Estão previstos apenas os discursos do presidente do
STF, ministro Luiz Fux; do procurador-geral da República, Augusto Aras; e do
presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa
Cruz.
Foram convidados a participar, também, o presidente
da República, Jair Bolsonaro,
e os presidentes da Câmara, Arthur Lira;
e do Senado, Rodrigo
Pacheco.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça,
pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Primeiro
semestre
Serão 39 sessões de julgamento entre fevereiro e o
final de junho, conforme o calendário divulgado antecipadamente pelo
ministro Luiz Fux. Na primeira sessão, está em pauta a retomada do julgamento
da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, sobre as
restrições impostas à realização de operações
policiais em comunidades do Rio de Janeiro (RJ). Confira aqui
os principais processos pautados para fevereiro.
Fonte: site do STF.
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