O governo federal anunciou
nesta quarta-feira (2) as mudanças na prova de vida que aposentados e pensionistas precisam fazer
para receber os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com as mudanças, não será mais necessário ir
presencialmente a uma agência bancária ou do órgão para realizar a comprovação.Foto: Henry Milleo/ Agência Brasil
Segundo o presidente do INSS, José
Carlos Oliveira, a prova de vida será feita ativamente pelo instituto, a partir
do cruzamento de bases de dados, usando dados de órgãos do governo e também de
bases privadas.
A renovação de passaporte,
carteira de motorista, carteira de identidade, comprovante de voto,
transferência de bens, registro de vacinação ou de consulta no SUS nos dez meses posteriores ao último aniversário
contarão como prova de vida.
O objetivo, segundo Oliveira, é
retirar a necessidade de deslocamentos que cerca de 35 milhões de brasileiros
precisam realizar anualmente para comprovar que estão vivos. Ele citou, ainda,
um percentual baixo de brasileiros que são enterrados sem certidão de
nascimento.
Oliveira afirmou que, caso o INSS
não encontre nenhum dado que comprove que o beneficiado está vivo até o mês
anterior ao da prova, o INSS fornecerá meios para a realização por via
eletrônica ou para que um servidor público faça a captura biométrica do
segurado em sua casa, “para que ele não saia mais da residência”.
Segundo o governo, a verificação
passará a ser feita “de forma proativa”. O ministro do Trabalho e
Previdência, Onyx Lorenzoni, afirmou que
a prova de vida passa a “ser responsabilidade nossa”.
Lorenzoni disse ainda que, em
2023, o objetivo é permitir a realização da prova de vida a partir de uma foto
tirada em celular.
Mesmo com a portaria, os
aposentados e pensionistas que preferirem realizar a prova de vida de forma
presencial ainda podem realizá-la, mas voluntariamente. Segundo o Ministério da
Previdência e do Trabalho, o bloqueio de pagamento por falta da comprovação de
vida está suspenso até 31 de dezembro de 2022.
CNN BRASIL
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