A Polícia Rodoviária Federal (PRF) vai promover uma campanha de conscientização dos motoristas durante o período de carnaval, mesmo com a decisão de alguns estados e municípios não promoverem a festa – medida que visa evitar a aglomeração de pessoas e, consequentemente, o aumento de casos de covid-19.
Durante o período,
fiscalização e policiamento serão intensificados nas rodovias, com o aumento
das rondas ostensivas e com o posicionamento das equipes em locais
estratégicos. Em nota, a PRF explica que haverá revezamento de policiais ao
longo das rodovias federais nos trechos mais movimentados e críticos, tendo por
base os locais onde há alto índice de acidentes ou elevado número de infrações
de trânsito.
Lei Seca
“Por se tratar de um ano
atípico, os números registrados em 2021 não são ideais para fins estatísticos
de comparação com os anos anteriores, tendo em vista o cancelamento do carnaval
por conta da pandemia do coranavírus. Por esse motivo, o número, durante o
período carnavalesco, de acidentes causados por motoristas que dirigiram após o
consumo de álcool reduziu para 89”, detalha o órgão.
Legislação
O artigo 165 do CTB
define como “gravíssima” a infração de dirigir sob a influência de álcool ou de
qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. A multa para o
motorista que comete essa infração é de R$ 2.934,70, valor que dobra caso o
infrator seja flagrado novamente no período de um ano, além de a carteira de
motorista ficar suspensa por 12 meses.
A PRF destaca que a
“simples recusa em submeter-se ao teste de etilômetro oferecido pelo policial
ocasiona a mesma penalidade”, prevista pelo artigo.
O CTB estabelece também
que, caso o etilômetro acuse consumo de um nível elevado de álcool pelo
motorista (0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar) ou se forem
verificados sinais de embriaguez pelo policial, o motorista responderá por
crime de trânsito.
“Diante dessa situação,
o motorista é imediatamente conduzido à delegacia e pode sofrer a pena de
detenção (de seis meses a três anos), multa e suspensão ou proibição de se
obter a habilitação para dirigir”, acrescenta a PRF. .
Orientações para quem
vai pegar a estrada
A fim de evitar maiores
riscos durante as viagens nas rodovias federais, a PRF apresentou algumas
orientações a motoristas e proprietários de veículos. A primeira é a de
verificar as condições do carro.
“A manutenção deve estar
em dia, em especial em relação aos itens de segurança, como sistema de freios,
pneus e sistemas de iluminação e sinalização”, diz a PRF.
Além disso, a viagem
deve ser planejada “de modo que o condutor não dirija por mais de quatro horas
ininterruptas”. O motorista deve estar descansado e em condições físicas e
psicológicas para a condução do veículo. Também deve haver planejamento para
abastecimento e alimentação.
“Os motoristas devem
respeitar a sinalização, a velocidade máxima estabelecida para a via e, em
relação às ultrapassagens, devem realizar a manobra somente em locais
permitidos e quando houver tempo e distância para concluir a manobra sem
colocar o trânsito em risco. Ressalta-se que ultrapassagens mal realizadas são
responsáveis por um terço das mortes em rodovias federais”, acrescenta a PRF.
Foto: © Divulgação/PRF /
Fonte: Agência Brasil
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