Em Nova Olinda, cidade do interior do Ceará, uma avó recorreu à Justiça
para trocar o nome do neto, que atualmente tem 10 meses. O bebê foi
registrado como Lúcifer. A criança é órfã e a avó materna alega que na tradição
cristã, o nome é associado ao demônio.
Foto:lustrativa/Google/Reprodução. |
A Justiça permite a troca do nome próprio quando ele gerar algum
constrangimento para a pessoa. Também é possível alterar os sobrenomes, quando
a junção deles acaba causando situações vexatórias ou quando a pessoa não se
identifica com o nome escolhido pelos pais. Antes dos 18 anos, os responsáveis
pela criança podem solicitar a mudança. Depois, a própria pessoa pode fazer o
pedido.
A defensora pública Natali Massilon explica que o processo é mais
simples antes dos 18 anos.
Outras situações que permitem mudança do nome e do sobrenome são:
alteração do nome em razão de casamento, separação e divórcio; por atingir a
maioridade civil; para adoção do apelido público e notório ao nome; e em razão
de erro de grafia no momento do registro.
Natali Massilon lembra ainda que famílias de baixa renda podem procurar
a defensoria pública para ajudar nesse processo.
O processo do bebê chamado Lúcifer corre em segredo de justiça. Quando
tinha apenas 3 meses, a criança foi deixada sob a custódia da avó materna
depois que o pai assassinou a mãe e o avô paterno do bebê. O suspeito foi
encontrado morto meses após o crime.
Fonte: Agência Brasil.
ENTENDA O CASO:
A avó de um bebê de 10 meses entrou com processo no Ministério Público
do Estado do Ceará (MPCE) para mudar o nome da criança. Isso porque o neném foi
batizado de Lúcifer – um nome que, apesar de significar “portador de luz”, é
frequentemente associado ao diabo.
O caso do bebê de Nova Olinda, no interior do Ceará, chama atenção não
apenas pelo nome inusitado escolhido no momento do nascimento, mas também pelo
trágico destino dos pais. Quando tinha apenas 3 meses, a criança foi deixada
sob a custódia da avó materna depois que o pai assassinou a mãe a machadadas.
Segundo o G1 Ceará, durante o
violento assassinato da companheira, o homem também matou o avô paterno do
filho, no dia 27 de maio de 2021. Alguns meses depois, o homicida também foi
encontrado morto.
A avó da criança deu entrada no
processo na Promotoria de Justiça de Nova Olinda cerca de um mês depois, em
junho do ano passado. A ação tramita em segredo de justiça, como prevê
o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A criança é a terceira, desde 2016, a receber o nome associado à figura descrita na Bíblia. As outras duas pessoas que receberam o nome nasceram no Rio Grande Sul, segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil).
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