Prêmio Referência Social aprimora oferta dos serviços, programas e benefícios de proteção social básica.
Reconhecimento e valorização marcaram a solenidade de anúncio dos 30 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) vencedores do Prêmio Referência Social, promovido pelo Governo do Ceará, por meio Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos (SPS). A solenidade foi realizada, na manhã desta segunda-feira (7), no Palácio da Abolição, em Fortaleza, com presença do governador Camilo Santana, acompanhado da vice-governadora Izolda Cela; da primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; e da titular da SPS, Socorro França.
Também estiveram presentes Ieda Castro, presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais da Assistência Social do Ceará (Coegemas/CE); os prefeitos(as) e secretários(as) da Assistência Social dos municípios contemplados; além de deputados estaduais e federais.
A premiação
faz parte do Pacto pelo Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social
(Suas), lançado pelo Governo do Ceará em setembro de 2021, e reconhece os Cras
com o melhor desempenho, de acordo com os critérios de avaliação da capacidade
e qualidade dos atendimentos ofertados às famílias. O Estado já tem mais de R$
900 milhões investidos em programas e ações de proteção social, com destaque
para políticas permanentes como o Mais Infância Ceará, idealizado pela
primeira-dama Onélia Santana, e o Vale Gás Social. Com o pacto, seriam,
inicialmente, mais R$ 72 milhões.
Aos gestores e secretários municipais, o governador reafirmou
o compromisso de oportunizar mais qualidade de vida aos cearenses. “Nessa
pandemia se agravaram ainda mais os problemas sociais do País, e não é
diferente aqui no Ceará. É preciso que a gente possa olhar e proteger essas
pessoas mais vulneráveis, olhar com carinho e humanidade. Vamos fortalecer esse
pacto para proteger e dar esperança e dignidade a esses homens, mulheres,
crianças e idosos que fazem o nosso Ceará. Podem contar conosco de forma
cooperativa, transparente e dialogada. Hoje nós queremos reconhecer o trabalho
que os senhores têm feito em cada município cearense ”, afirmou Camilo Santana,
parabenizando as equipes dos Cras premiados.
O reconhecimento é
traduzido através de incentivo financeiro, repassado ao Fundo Municipal de
Assistência Social, em conta aberta pelo município para este fim específico. A
análise da seleção foi realizada pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia
Econômica (Ipece) a partir de informações fornecidas pela SPS. Atualmente, o
Ceará conta com 396 Cras distribuídos em diversas regiões.
A premiação se
divide em quatro grupos, com base na classificação: os cinco primeiros
colocados foram premiados, cada um, com R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais); os classificados da sexta a décima colocação foram premiados, cada um,
com R$ 100.000,00 (cem mil reais); os classificados na 11ª a 20ª posição foram
premiados, cada um, com R$ 50.000,00; os classificados da 21ª a 30ª colocação
foram premiados, cada um, com R$ 25.000,00.
Os recursos devem ser investidos, exclusivamente, no Cras premiado,
podendo ser utilizados para despesas de investimento e custeio. O município
cujo Cras obteve 1º lugar na premiação, será contemplado, também com uma
brinquedopraça e uma academia ao ar livre.
Esse apoio vai contribuir para que o Cras
Justiniano de Serpa, de Aquiraz, que obteve o 1° lugar nessa edição, assegure
atendimento e acolhimento a aquirazenses como a dona de casa Cláudia Félix. “O
Cras é minha segunda casa. Os meus netos também amam. Toda semana eu venho para
fazer ginásticas e brincadeiras. O pessoal do Cras é um amor. Eles recebem a
gente como se fôssemos da família mesmo”, afirmou Cláudia.
O Prêmio Referência Social incentiva o aprimoramento da oferta dos
serviços, programas e benefícios de proteção social básica. Entre os objetivos
estão o fortalecimento dos sistemas de informação da política de assistência
social; o estímulo ao trabalho social com as famílias; o fomento do
acompanhamento das famílias contempladas com o Cartão Mais Infância; e a
promoção da equidade de gênero e o enfrentamento à violência doméstica e
familiar. Atualmente, 150 mil famílias cearenses recebem a transferência de
renda do Cartão Mais Infância e, até o momento, cerca de 5,7 milhões de visitas
domiciliares já foram realizadas.
A primeira-dama reforçou que a iniciativa
estimula os profissionais que trabalham no Cras, com destaque para o trabalho
de acompanhamento das famílias. “Nós precisamos estar atentos a essas famílias
que estão em extrema vulnerabilidade. Por isso, nós criamos os agentes para o
desenvolvimento infantil dentro da Proteção Social. Esses agentes vão
acompanhar as famílias que estão recebendo essa transferência de renda. Nós
montamos um sistema de monitoramento e o Estado comprou tablets para que os
agentes alimentem o sistema de monitoramento. É ali onde a gente observa se as
políticas municipais, estaduais e federais estão chegando às famílias ou não”,
disse Onélia Santana.
A vice-governadora Izolda Cela destacou a sensibilidade do
Estado ao aplicar esforços e recursos para enfrentar a escala de
vulnerabilidade social junto aos municípios. “É uma ação sistemática e
integrada de várias outras ações que vão ajudando e dando suporte aos
municípios, que precisam muito. Essas vulnerabilidades são aquilo que afetam o
povo”.
Ceará da inclusão
Inclusão foi a palavra dita pela cascavelense
Vanessa Alves, por meio de vídeo, para agradecer o trabalho da equipe do Cras
Caponga, também premiado. “O que eu acho mais importante no Cras, mais bonito é
a inclusão que eles têm com meu filho, porque ele é criança especial, então
assim, não tem diferença com ele e as outras crianças, pelo contrário. Trazendo
realmente e mostrando que ele é capaz, que ele pode”.
“Eu estou profundamente feliz em ver que o nosso Estado tem
um futuro promissor. Não é hoje que estamos vendo o desenvolvimento do ser
humano. O que nós estamos vendo é daqui há alguns anos, essas crianças de 0 a 6
anos terem competência cognitiva, inteligência socioemocional e saberes, e
fazer com que nós tenhamos cidadãos e cidadãs bem melhores no futuro’,
comemorou Socorro França, titular da SPS.
“Este prêmio está em lei, é uma política de Estado para
estimular, reconhecer, valorizar o esforço que cada município faz para que as
coisas aconteçam lá na ponta”, disse Ieda Castra, presidente do Coegemas/CE.
Informações: Governo do Estado do Ceará.
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