Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) precisam ficar atentos em 2022. A prova de vida voltou a ser obrigatória, após três meses de suspensão. O procedimento é necessário para manter o pagamento do benefício.
Entre março de 2020 e maio de 2021, a prova de vida foi suspensa por
causa da pandemia de covid-19. O procedimento foi retomado em
junho do ano passado, mas suspenso novamente em outubro, após o Congresso
derrubar o veto do presidente Jair Bolsonaro a uma lei que retirava a
obrigatoriedade da prova de vida em 2021.
Segundo o INSS, cerca de 3,3 milhões de segurados precisam fazer, entre
janeiro e abril, a prova de vida referente a 2021. Os pagamentos das aposentadorias
e das pensões começarão a ser suspensos em fevereiro.
Calendário
Para evitar aglomerações nas agências bancárias, o órgão estabeleceu um
cronograma baseado no mês de nascimento. As datas foram divididas da seguinte
forma.
Prova de vida vencida de novembro de 2020 a junho de 2021
Prazo final de recadastramento: janeiro
Prova de vida vencida em julho e agosto de 2021
Prazo final de recadastramento: fevereiro
Prova de vida vencida em setembro e outubro de 2021
Prazo final de recadastramento: março
Prova de vida vencida em novembro e dezembro de 2021
Prazo final de recadastramento: abril
Como fazer
A prova de vida do INSS deve ser feita no banco responsável pelo
pagamento do benefício. O procedimento pode ser feito nos caixas eletrônicos
com uso da biometria ou presencialmente, nas agências bancárias. Algumas
instituições financeiras oferecem o serviço no internet banking ou no
aplicativo.
Os segurados com biometria facial cadastrada no Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem fazer a prova
de vida de forma eletrônica, no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos
ou pessoas com dificuldade de locomoção podem pedir visita em domicílio. Nesse
caso, é necessário agendar um horário pelo telefone 135 ou do app Meu INSS.
Etapas
A não realização do cadastramento não implica o cancelamento imediato do
benefício. Antes disso há duas etapas: bloqueio e suspensão do pagamento. Quem
tiver o benefício suspenso em fevereiro entrará na etapa de suspensão três
meses mais tarde. Se ainda assim não atualizar os dados nessa segunda etapa, o
benefício será cancelado.
Reativação
Segurados com os benefícios bloqueados e suspensos podem reativá-los
diretamente no banco. No caso de cancelamento, o segurado terá que ligar para a
central 135 e agendar o serviço de reativação de benefício. Esse procedimento
também pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS. Após acessar o Meu INSS com o
número do CPF e a senha cadastrada, busque por Reativar Benefício, na lupa.
Os servidores públicos inativos (aposentados e pensionistas) e
anistiados políticos seguiram um cronograma diferente de recadastramento. Para
essas categorias, o prazo para fazer a prova de vida de 2021 acabou em 31 de
dezembro.
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