Como 184 cidades do Ceará recebem, nesta segunda-feira, como primeira parcela do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), um montante de R $ 266.513.807,44. Desse total, a maior fatia fica com a Prefeitura de Fortaleza - R $ 46.251.876,88. Os 20 menos municípios em termos populacionais entregues, como valor médio, R $ 474.303,48.
A Confederação
Nacional de Municípios (CNM) mostra que, para as 5.568 cidades brasileiras, a
primeira parcela do FPM de 2022 soma um total de R $ 5.426.106.265,14, já
descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Segundo dados da
Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o decêndio é 15,24% maior do que o mesmo
repasse de janeiro de 2021, considerando os efeitos da informação no
período. A entidade municipalista destaca que o primeiro decêndio,
geralmente, representa o maior repasse do mês, somando quase metade do total a
ser formalizada.
A CNM destaca que o
FPM de 2022, com base na terceira avaliação do Tesouro, será de R $
123.254.340.950,48, já descontada a retenção do Fundeb. Em valores brutos,
incluindo o Fundo, o montante chegará a R $ 154.067.926.188,10. De acordo com
esses dados, haverá um crescimento de 5,56% em relação a última previsão do
governo para o FPM de 2022. Os valores totais dos repasses informados foram
baseados na previsão de arrecadação dos impostos correspondentes, conforme o
Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2022).
Confira abaixo a
tabela com os valores que cada estado receberá.
(*) Com informações
da CNM
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