Os eleitores terão até o dia 4 de maio para regularizar o cadastro ou tirar o seu primeiro título de eleitor e conseguir participar da votação deste ano.
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento.
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Na data, 151 dias antes do pleito, vence
também o prazo para transferência do local de votação e revisão de qualquer
informação constante do Cadastro Eleitoral, de acordo com o TSE (Tribunal
Superior Eleitoral).
Quem tem mais de 18 anos e ainda não possui
título eleitoral também tem até esse dia para solicitar a emissão do documento.
Pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida que queiram votar em outra seção ou local de votação têm de 18 de julho
a 18 de agosto para informar a Justiça Eleitoral do interesse na mudança.
Já o cadastro biométrico dos eleitores que
ainda não fizeram o procedimento continua suspenso, por enquanto, em
consequência da pandemia de Covid-19. Nas eleições de 2020, o procedimento
também foi afetado por causa do coronavírus.
Entretanto, não está descartada a utilização
da identificação biométrica nas eleições de 2022. O uso do sistema está em
análise pela Justiça Eleitoral e a decisão sobre a aplicação ou não durante o
pleito irá depender da evolução da pandemia do novo coronavírus no Brasil, ao
longo do ano.
As unidades técnicas do TSE afirmam que a
identificação biométrica deverá ser utilizada se não houver piora da crise
sanitária quando a votação estiver mais próxima.
Em nota, o TSE disse que a decisão ocorre
como uma forma de preservar tanto os eleitores quanto os servidores da Justiça
Eleitoral de eventual contaminação, uma vez que o cadastro das digitais só pode
ser feito presencialmente.
"Além disso, o sistema passa por
atualizações de softwares e equipamentos para prestação de um melhor serviço ao
eleitorado", diz a corte.
Os brasileiros irão às urnas no dia 2 de
outubro escolher o presidente do país, os governadores dos estados, senadores,
deputados federais e deputados estaduais.
O segundo turno está marcado para o dia 30 de
outubro. A segunda rodada de votação ocorre caso um dos candidatos para os
cargos de presidente e governador não alcance a maioria absoluta de votos.
GUIA SOBRE TÍTULO DE
ELEITOR E A VOTAÇÃO
- Todos com mais de 16 anos estão aptos a
votar;
- Quem não tirar o título até maio só poderá
pedir a emissão depois da eleição;
- Quem tiver o título, mas não completar 18
anos até a eleição, não é obrigado a votar;
- O e-Título é um aplicativo móvel para obtenção
da via digital do título de eleitor. Ele permite acesso a informações como:
título de eleitor digital, situação eleitoral e local de votação;
- Locais e outras definições sobre o voto em
trânsito serão publicados por edital até 3 de agosto de 2022;
- Pessoas que se encontrarem fora de seu
estado de domicílio eleitoral poderão votar em trânsito apenas na eleição para
presidente da República;
- Quem estiver no mesmo estado, mas fora da
cidade de origem pode votar nas eleições para presidente da República,
governador, senador, deputado federal e deputado estadual;
- Quem estiver no Brasil mas for inscrito
para votar no exterior pode votar apenas na eleição para presidente da
República;
- Brasileiros residentes no exterior podem
votar desde que tenham requerido sua inscrição até 4 de maio de 2022;
- No dia da votação, serão aceitos para
comprovar a identidade documentos oficiais com foto, inclusive os digitais:
e-Título; carteira de identidade, identidade social, passaporte, certificado de
reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação;
- A justificativa por ausência na votação
poderá ser feita no mesmo dia e horário por meio do aplicativo e-Título; nos
locais de votação ou em locais exclusivos para justificativas;
- Quem não justificar no mesmo dia poderá
fazê-lo até 1º de dezembro de 2022, em relação ao primeiro turno, e até 9 de
janeiro de 2023, em relação ao segundo turno, em qualquer zona eleitoral ou no
site do TSE.
FOLHAPRESS
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