Paraísos fiscais são países ou regiões autônomas que, por diferentes razões, possuem legislação favorável à movimentação e refúgio de capitais estrangeiros. Oferecem baixas alíquotas tributárias, proteção sob o sigilo bancário e/ou composição societária e, em alguns casos, frágeis mecanismos de supervisão e de regulamentação das transações financeiras.
Paulo Guedes abriu a offshore Dreadnoughts International nas Ilhas Virgens Britânicas em setembro de 2014.
Rendimentos de Paulo Guedes no exterior tiveram aumento significativo devido à desvalorização do Real frente ao Dólar | Pablo Valadares - Câmara dos Deputados
A notícia de que o ministro da Economia do Brasil,
Paulo Guedes, possui movimentações financeiras em um paraíso fiscal provocou
intensas movimentações políticas em Brasília. Guedes foi chamado a dar
explicações à Câmara dos Deputados e ao Senado. As informações foram divulgadas
neste domingo (3) no site da revista Piauí e no portal Poder360.
A revelação da offshore de Paulo Guedes foi feita em nome de
um consórcio internacional de jornalistas investigativos, que teve acesso a
milhões de documentos sobre contas em paraísos fiscais. O vazamento de
informações, chamado de Pandora
Papers, também apontou empresa no exterior em nome do presidente do Banco
Central, Roberto Campos Neto.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço
Público da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro da Economia. A
convocação do ministro foi proposta pelos deputados Kim Kataguiri (DEM-SP) e
Paulo Ramos (PDT-RJ). Por ter sido convocado, o ministro é obrigado a
comparecer à comissão. A data da audiência ainda não foi marcada.
No Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
aprovou, nesta terça-feira (5), dois requerimentos de convite ao ministro da
Economia, Paulo Guedes, e ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Os requerimentos dos
senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jean Paul Prates (PT-RN) foram
originalmente apresentados como convocação apenas para Paulo Guedes. Durante a
reunião da CAE, os parlamentares concordaram convertê-los em convite, estendido
também a Roberto Campos Neto. O ministro da Economia e o presidente do Banco
Central sugeriram a data de 19 de outubro para a audiência pública.
Pandora Papers
De acordo com os documentos da Pandora Papers,
Paulo Guedes abriu a offshore Dreadnoughts International nas Ilhas Virgens
Britânicas em setembro de 2014. Nos meses seguintes, aportou US$ 9,54 milhões —
o equivalente a mais de R$ 50 milhões na cotação atual.
“Imagine o brasileiro acordar com a manchete de que
o presidente da Petrobras é dono de posto de gasolina. É mais ou menos isso: a
política econômica deste governo fez com o que o patrimônio no exterior do
ministro da economia mais do que dobrasse. Talvez você não tenha aí uma
ilegalidade. Talvez. Mas seguramente temos um conflito de interesse e é
importante que isso seja expresso”, disse o Senador Alessandro Vieira.
Em nota, o Ministério da Economia
afirmou que a participação de Guedes na empresa offshore foi declarada à
Receita Federal.
Augusto Rodrigues (DOL), com informações do Ipea e
das Agências Senado e Câmara
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