O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes recusou pedido da defesa e manteve a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, detido no complexo prisional Bangu 8, no Rio, há cerca de dois meses por ameaçar ministros da Suprema Corte.
Roberto Jefferson foi preso após determinação do ministro Alexandre de Moraes sob suspeita de envolvimento com uma milícia digital contra a democracia. Durante sua audiência de custódia, ele pediu que sua prisão fosse convertida em domiciliar por causa de problemas de saúde, o que lhe foi negado.
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Moraes havia autorizado em setembro a transferência do político para o hospital Samaritano da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, onde passou por uma cirurgia de cateterismo. Agora, após o procedimento, o magistrado determinou o seu retorno imediato à unidade prisional.
"Diante do exposto, comprovada a efetiva
alta hospitalar, determino o imediato retorno de Roberto Jefferson Monteiro
Francisco à unidade prisional em que se encontrava custodiado, devendo o
Hospital Samaritano Barra enviar a documentação pertinente imediatamente a esta
Corte. O custodiado deverá ser escoltado pela Polícia Federal, com a devida
retirada da tornozeleira eletrônica", diz trecho da decisão do ministro
Alexandre de Moraes.
A defesa do presidente licenciado do PTB
(Partido Trabalhista Brasileiro) havia solicitado a substituição de sua prisão
preventiva por prisão domiciliar.
CADEIA!
No início de setembro, Moraes autorizou a
transferência do ex-parlamentar para o hospital particular, mas com algumas
condições, como o uso de tornozeleira eletrônica durante toda a estadia no
local. Na decisão, Moraes reconheceu que o ex-parlamentar precisaria de
atendimento médico além do disponível no sistema prisional.
Quando foi preso, Jefferson apresentou um
laudo médico que mostra problemas cardíacos, que requereriam cateterismo. O
ex-deputado diz ainda estar com um câncer no pâncreas. Jefferson passou por
cirurgia de cateterismo no dia 28 de setembro.
A PGR (Procuradoria-Geral da República)
apresentou denúncia contra Roberto Jefferson por incitação ao crime e
homofobia.
O documento, datado de 25 de agosto, é
assinado pela subprocuradora Lindôra Araújo e foi enviado ao STF na semana
passada. A denúncia foi motivada por entrevistas e publicações em que o
ex-deputado estimulou a população a atacar o Congresso Nacional, o STF e o TSE
(Tribunal Superior Eleitoral).
"Nos dias 21/2, 24/5, 23/7, 26/7, 28/7 e
outros em 2021, por meio de publicações em redes sociais e de entrevistas
concedidas, Roberto Jefferson praticou condutas que constituem infrações penais
previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na Lei que define os
crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor", diz um trecho do
documento, ao qual o UOL teve acesso.
No ofício, a PGR detalha publicações nas
redes sociais e entrevistas concedidas por Jefferson a alguns veículos de
comunicação e diz que o ex-deputado "praticou condutas que constituem
infrações penais previstas no Código Penal, na Lei de Segurança Nacional e na
Lei que define os crimes resultantes de preconceito de preconceito raça ou
cor".
Em falas relatadas na denúncia, Jefferson
ameaça invadir o Congresso Nacional e ataca instituições como o STF.
A PGR também lista declarações do político
sobre "colocar para fora a pescoção os senadores" que compõem CPI da
Covid e sobre "botar fogo no Tribunal Superior Eleitoral" em protesto
a favor do voto impresso.
Também é reproduzida uma entrevista em que o
ex-deputado compara a população LGBT a drogados e traficantes.
FOLHAPRESS
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