A partir desta segunda-feira (25), os mais de 13 mil cartórios brasileiros passam a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico.
Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as vítimas
poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação
de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.
A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e
Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios
do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional
de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho
deste ano.
Para integrar os cartórios à iniciativa, a Anoreg/BR produziu e
disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como
vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de
preparar os funcionários para oferecer auxílio. As mulheres serão abrigadas em
uma sala reservada de cada unidade, de onde poderão registrar a denúncia e
acionar as autoridades. Caso a vítima não queira, ou não possa ter auxílio no
momento, os funcionários deverão anotar seus dados pessoais, como nome, CPF, RG
e telefone, para depois comunicar a denúncia às autoridades responsáveis.
Segundo dados da AMB, mais de 17 milhões de mulheres sofreram violência
física, psicológica ou sexual entre agosto de 2020 e julho de 2021, número que
representa 24,4% da população feminina com mais de 16 anos residente no Brasil.
Já as chamadas para o número 180, serviço que registra e encaminha denúncias de
violência contra a mulher, tiveram aumento de 34% em comparação ao1 mesmo
período do ano passado, conforme balanço do governo federal. Ao longo de 2020,
foram registradas 105.671 denúncias de violência contra a mulher pelo Disque
180.
Foto: © Paulo H. Carvalho/Agência Brasília / Fonte: Agência Brasil
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