O Auxílio Brasil, criado pelo governo Jair Bolsonro (sem partido) para substituir o Bolsa Família, pode reduzir o valor do benefício de até 5,4 milhões de pessoas atendidas pelo programa social. O número de atingidos pela medida corresponde a 37% dos atuais 14,7 milhões de beneficiários do Bolsa Família.
Cerca de 5,4 milhões de pessoas atendidas pelo Bolsa Família podem ter benefício reduzido a redução entre R$ 10 e R$ 173 com a criação do Auxílio BrasilImagem: Divulgação
Os dados são do jornal Estado de S.Paulo, que
solicitou, via LAI (Lei de Acesso à Informação), simulações feitas pelo próprio
governo. As estimativas são de um parecer emitido pelo Ministério da Cidadania
em 2 de agosto, dias antes do envio da medida provisória que cria o Auxílio
Brasil.
Segundo os dados do governo, a redução ficaria
entre R$ 10 e R$ 173. "Para 50% das famílias mais afetadas, a diminuição
do valor do benefício será de até R$ 46", diz trecho do parecer.
A pedido do Estado de S.Paulo, o economista
Ricardo Paes de Barros, pesquisador do Insper e um dos maiores especialistas do
Brasil em políticas sociais, analisou o parecer. Ele avalia que há duas
possíveis explicações para a redução no valor do benefício.
A primeira é a extinção do benefício básico,
pago hoje às famílias na linha de extrema pobreza no valor de R$ 89. Paes de
Barros explica que, se uma família está próxima de alcançar renda familiar por
pessoa próxima dos R$ 89, o Bolsa Família paga mais do que necessário para
cumprir o seu objetivo.
A segunda explicação é o corte no máximo de
benefícios variáveis recebidos por filho menor de idade ou gestante. No desenho
atual do Bolsa Família, o limite é de sete, mas com o Auxílio Brasil cairá para
cinco. Segundo Paes de Barros, o limite deveria ser eliminado. "Tem um quê
aí de regular o tamanho da família, não poder ser muito grande".
O sociólogo Luis Henrique Paiva, ex-secretário
Nacional de Renda de Cidadania e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada), ressalta que 90% das famílias terão uma "perda"
de no máximo R$ 85, valor que será reposto pelo benefício de transição. Ele
também analisou o parecer do governo a pedido do Estado de S.Paulo.
Ele cita, entretanto, que a falta de reajuste do
benefício pode prejudicar as famílias. Hoje, os reajustes são concedidos apenas
quando há recursos disponíveis no Orçamento. O último foi dado em 2018, no
governo Michel Temer (MDB).
Ainda segundo o parecer do governo federal,
possivelmente as famílias mais pobres e com filhos mais jovens receberão um
aumento com o Auxílio Brasil. As simulações do governo estimam que o benefício
para crianças de zero a três anos passará de R$ 41 para R$ 90.
UOL
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