Prefeitos e presidentes de Câmaras do Ceará
terão de volta as tensões causadas pelas fiscalizações ‘in loco’ dos técnicos
do Tribunal de Contas do Estado (TCE). As ações presenciais estavam suspensas
desde março de 2020 em decorrência do avanço da pandemia do covid-19.
As ações de fiscalizações presenciais do TCE estavam suspensas desde março de 2020 em decorrência do avanço da pandemia do covid-19.
Todavia, a aparente tranquilidade vivida pelos gestores nesse período,
deve acabar a partir de setembro, quando as inspeções e auditorias voltam a ser
presenciais. Essa e outras medidas como flexibilização das sessões da Corte de
forma presencial, dependendo da avaliação da presidência, com acesso físico das
partes interessadas e seus procuradores, também, avançaram.
As novas disposições estão previstas em portaria (386/2021) publicada
no Diário Oficial Eletrônico. Também voltaram a normalidade setores como
protocolo e ouvidoria. Há quem comemore, mas na maioria os gestores avaliam
como uma dor de cabeça a mais. Portanto, fiquem alertas !!!
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