Segundo o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sabia de irregularidades nas tratativas de compra da vacina indiana Covaxin, mas nada fez para impedir as práticas criminosas, como supostos pedidos de superfaturamento e de propina a atravessadores, que seriam chefiadas pelo deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara.
Investigações serão baseadas no relato do deputado federal Luís Miranda, que disse à CPI do Senado que Bolsonaro sabia de esquema de corrupção dentro do Ministério da Saúde.
Caso sejam confirmadas as suspeitas, Bolsonaro pode ser condenado a detenção de três meses a um ano | Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil
Caso as suspeitas sejam confirmadas, pode ficar caracterizado que
Bolsonaro cometeu o crime de prevaricação, que prevê pena de detenção, de três
meses a um ano, além de multa, para o servidor público que retarda ou deixa de
praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra disposição expressa
de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.
A Polícia Federal instaurou inquérito para investigar suspeita de
prevaricação de Jair Bolsonaro na negociação do governo para a compra da vacina
Covaxin. No caso do presidente, a apuração vai buscar saber se ele foi de fato
informado e se tomou medidas. A investigação foi solicitada pela Procuradoria
Geral da República (PGR) após a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal
Federal (STF), cobrar manifestação da Procuradoria sobre a notícia-crime
apresentada ao Supremo por três senadores.
Na PF, o caso será conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da
Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de
apurações que envolvem pessoas com foro por prerrogativa de função, o chamado
“foro privilegiado” – pelo cometimento de crimes comuns, caso a acusação seja
admitida por dois terços da Câmara dos Deputados, o Presidente da
República é julgado no STF.
Augusto Rodrigues, com informações da Folhapress
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