O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anulou nesta segunda-feira (28) as provas da Odebrecht contra o ex-presidente Lula (PT), na ação em que o petista foi acusado de corrupção e lavagem de dinheiro por receber da empreiteira um terreno para sediar seu instituto, em São Paulo.
Com a decisão desta segunda, as provas também não poderão ser reaproveitadas.
(Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino)
Lewandowski valeu-se da decisão do STF na semana
passada, que confirmou a suspeição do ex-juiz, Sérgio Moro, nos processos
do tríplex, do sítio de Atibaia e do instituto. “Cuida-se,
precisamente, do fenômeno da ‘contaminação’ ou da ‘contagiosidade’, bastante
conhecido no âmbito da técnica processual, o qual significa, segundo Paulo
Rangel ‘a possibilidade de o defeito na prática do ato estender-se aos atos que
lhe são subsequentes, e que dele dependam”, afirmou o ministro.
Em março desse ano, a ação penal
do instituto foi destinada para Brasília, onde o processo vai recomeçar do
zero. As investigações do caso também foram anuladas pelo ministro Gilmar
Mendes. Porém, com a decisão desta segunda, as provas também não poderão ser
reaproveitadas.
Por : Redação CN7
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