OAB-CE afirma que vacinação não deve ser único requisito para retorno às aulas presenciais.

A OAB-CE se posicionou nesta quarta (2) em relação ao retorno presencial das atividades escolares em solo cearense. Conforme o órgão, além da vacinação, o diagnóstico da infraestrutura das unidades escolares, o monitoramento dos indicadores de saúde em meio à pandemia e o debate com profissionais da educação também devem ser considerados nesta decisão. 

Em nota divulgada em conjunto com a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) e a Comissão de Educação e Cidadania (CEC), a OAB aponta que é dever do Poder Público garantir a análise desses aspectos.  

Além disso, a declaração aponta que é necessário estudar “as particularidades de cada etapa de ensino”. O objetivo, opina a nota, seria o de “evitar generalizações acerca da capacidade da rede em cumprir os protocolos sanitários estabelecidos”.