O Brasil terá que passar por um "período educativo" de racionamento de energia elétrica para evitar uma "crise maior", disse o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), nesta terça-feira (22). Segundo o deputado, o diagnóstico foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, em uma reunião na semana passada.
— O ministro Bento esteve comigo fazendo uma análise do cenário,
garantindo que não vamos ter nenhum tipo de apagão, mas vamos ter que ter um
período educativo aí de algum racionamento para não ter nenhum tipo de crise
maior — afirmou Lira.
Em 2001, penúltimo ano do governo Fernando Henrique Cardoso, o país
sofreu uma série de apagões e teve de passar por um forte racionamento. Quem
não economizava luz, dentro de uma cota por consumidor, pagava mais caro pela
conta no fim do mês.
De acordo com o presidente da Câmara, o governo já está em tratativas
com o Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar a judicialização de uma medida
provisória que está sendo gestada pelo governo.
— Ele esteve na residência oficial na semana passada, mas muito en
passant, nada com texto ainda, mas com perspectivas de que estavam tratando de
alguma medida para isso, negociando inclusive dentro do Supremo [Tribunal
Federal] para ter segurança jurídica sobre qualquer medida que pudesse vir a
anunciar — disse Lira aos jornalistas, após participar de um evento no Palácio
do Planalto ao lado do presidente Jair Bolsonaro.
O governo federal trabalha no texto de uma medida provisória que dá
poderes para um comitê interministerial interferir na gestão de hidrelétricas e
cria as bases para um eventual racionamento de energia. Com a pior seca dos
últimos 91 anos e os reservatórios nos níveis mais baixos das últimas décadas,
o Ministério das Minas e Energia prepara esta MP para pavimentar o caminho de
medidas emergenciais que podem ser necessárias para um cenário de agravamento
da crise hidrológica ainda no segundo semestre deste ano.
Entre as ações está um possível "programa de racionalização
compulsória do consumo de energia elétrica". Bento Albuquerque e Arthur
Lira tiveram um encontro em 15 de junho. Eles debateram a possibilidade de
racionamento de energia e encarecimento da conta de luz no país.
Fonte: www.nsctotal.com.br
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