A Assembleia Legislativa aprovou o Projeto de Indicação N° 295/2019 de autoria do deputado estadual Marcos Sobreira (PDT) que prevê a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Ceará em produtos de segurança para motociclistas.
De acordo com o projeto, equipamentos como capacetes, botas, luvas, jaquetas, coletes, joelheiras articuladas e armaduras para tórax e ombro, seriam contemplados com a isenção.
O deputado autor do projeto alerta para os graves acidentes sofridos por
motociclistas em todo o país, assim como para o caro tratamento disponibilizado
nas unidades públicas de saúde. Com os equipamentos de proteção mais acessíveis
a todos, muitas vidas poderão ser salvas e ainda haverá economia para os cofres
públicos.
"Queremos que toda nossa frota de motociclistas possa andar com segurança
no Ceará", ressalta Marcos Sobreira.
O projeto segue para sanção do governador Camilo Santana.
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