O deputado estadual André Fernandes foi parar na delegacia, na Praia de Muro Alto, em Ipojuca, no Grande Recife, após descumprir decreto com medidas restritivas para combater o avanço da Covid-19 em Pernambuco. A confusão aconteceu ontem (12) e André chegou a discutir com uma equipe da Guarda Municipal.
André Fernandes usou as redes sociais para se defender usando a Constituição.
André Fernandes é levado à delegacia por estar sem máscara em praia do Pernambuco
Segundo o Blog do Magno, Fernandes foi repreendido por guardas ao
circular na faixa de areia, o que está proibido pelo decreto nos finais de
semana. Nas imagens, ele também aparece sem máscara. Fora de quadro, uma guarda
diz que ele será conduzido para a Delegacia.
O deputado, por sua vez, rebate a agente: “Se algum
de vocês tocar em mim, vocês vão ser presos. Eu tenho imunidade parlamentar,
sou um deputado estadual.” Mais adiante, ele diz que “decreto não pode ter
sanção” e citou a Constituição.
Em dado momento, André Fernandes entra na água e
retorna à faixa de areia. Na sequência, ocorre uma nova discussão entre o
parlamentar e membros da Guarda. Nas redes sociais, ele falou sobre o caso:
“Fui tomar um ‘banhozin’ (sic) de mar e a Guarda Municipal quis me tirar para
‘cumprir o decreto governamental’… Nada está acima da Constituição Federal”.
Em tempo
Após prestar depoimento na Delegacia, Fernandes foi
liberado.
Confira nota da Prefeitura de Ipojuca
“Neste sábado
(12/06/2021), o deputado estadual pelo Ceará, André Fernandes (Republicanos),
em visita à praia de Muro Alto, em Ipojuca (Pernambuco), ignorou e debochou das
orientações dos guardas municipais sobre o decreto do Governo de Pernambuco em
vigor que proíbe o acesso ao litoral do estado nos finais de semana, em razão
da COVID-19. O parlamentar, de apenas 23 anos, desafiou a guarda entrando no
mar e afirmando que “quem quisesse tirá-lo de lá teria que entrar na água”.
Logo em seguida, ao sair do mar, discutiu com os guardas que afirmaram que o
conduziria à delegacia por desacato e descumprimento do decreto estadual.
O deputado André Fernandes, então, na tentativa de
se esquivar, se apresentou como deputado, afirmou possuir imunidade
parlamentar, alertou que ninguém poderia tocá-lo e disse que não iria para a
delegacia, além de dizer, repetidas vezes, que um decreto não está acima da
Constituição, portanto, não estaria violando nada. Só depois da chegada da ROMU
o mesmo foi conduzido, em seu próprio veículo, para a delegacia de Porto de
Galinhas aonde prestou esclarecimentos. Todo o fato será encaminhado pela
delegacia ao Ministério Público e à Assembleia Legislativa do Ceará.
A Prefeitura do Ipojuca lamenta o ocorrido e pede
aos turistas, seja qual for a profissão e a origem, que ao chegar na nossa
cidade e no nosso estado, que respeitem as leis, os decretos, as portarias e as
regras em vigor.”
Com informações do Blog do Magno.
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