A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu nesta terça-feira (29) um novo valor para a bandeira vermelha patamar 2, que está sendo cobrada atualmente na conta de luz. Pela decisão, a taxa passa de R$ 6,243 por 100 kWh para R$ 9,49 por 100 kWh. O novo valor representa aumento de 52%.
Aumento terá impacto pesado na inflação e reforça a crise que atinge o governo federal.
A justificativa do
governo é que o aumento seria supostamente o valor necessário para cobrir todo
o custo adicional do acionamento de termelétricas ao longo do segundo semestre
deste ano, evitando um apagão no país.
Segundo reportagem do
portal UOL, as bandeiras são cobradas na conta de luz dependendo das condições
de geração de energia no setor elétrico. Diante da falta de chuvas, de acordo
com a área técnica da Aneel, o aumento na bandeira vermelha patamar 2 deveria
ter sido ainda maior, levando a taxa para R$ 11,50 (aumento de 84%). O
acréscimo envolveria uma mudança na metodologia de cálculo das bandeiras. Por
isso, a decisão da agência foi de implantar um aumento menor agora e convocar
uma consulta pública para debater as alterações de metodologia. Assim, há a
possibilidade de a bandeira ser novamente reajustada após a consulta pública.
O relator do processo, diretor
Sandoval Feitosa, foi voto vencido. Ele sugeriu que a bandeira vermelha patamar
2 fosse elevada em apenas R$ 0,25, de R$ 6,243 para R$ 6,49. A ideia era
submeter o aumento mais significativo a consulta pública, o que levaria a uma
nova discussão em agosto.
O diretor-geral da
Aneel, André Pepitone, porém, afirmou que essa decisão poderia deixar custos
descobertos. Segundo ele, já há um déficit de R$ 1,5 bilhão no valor arrecadado
pelas bandeiras, e, em julho, o rombo deve aumentar. O argumento de Pepitone,
acompanhado por outros diretores, foi de que manter a bandeira vermelha em
patamar menor agora poderia elevar ainda mais a conta no futuro, prejudicando
os consumidores.
Brasil 247.
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