Em meio a
críticas de prefeitos, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) reafirmou ontem
(04/04) que deve manter a retenção de vacina para os municípios que não
atingirem a meta de 85% de vacinação na primeira fase. A ação segue
determinação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Altaneira é um
dos municípios atingidos.
O secretário de Saúde, Dr. Cabeto não confirma se os municípios serão contemplados com a próxima remessa de vacinas que deve chegar no Ceará (Foto: Reprodução/Facebook).
Logo após a decisão, oficializada na última quinta-feira
(01/04), alguns municípios se manifestaram sobre o caso. Nas redes sociais, o
Governo Municipal de Altaneira, por exemplo, argumentou que não cumpriu a meta
em virtude de desconhecer comunidade remanescente de quilombolas no Município,
mas que “vacinou mais de 95% da
população em todos os grupos prioritários”.
A
nota diz ainda que “a Secretaria de Saúde entrou em contato com o
Estado via e-mail e solicitou documentos de mapeamento e lista nominal dos membros
desta comunidade remanescente que se caracteriza QUILOMBOLA”.
Em
nota, o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Ceará (Cosems/CE)
avaliou a retenção dos imunizantes como "uma ação
arbitrária", visto que a meta informada pela Sesa não foi pactuada
com os municípios, nem mesmo a penalização diante do seu descumprimento.
No
documento, a instituição defende que problemas nos servidores e falta de
revisão da situação do quantitativo de pessoas em cada município são fatores
que podem retardar o envio de informações.
Em
resposta, a Secretaria de Saúde do Estado (Sesa) informou que a meta
estipulada não se trata de meta populacional, e sim do desempenho e velocidade
em relação à entrega e à aplicação.
O
órgão informa que os dados nominais e individualizados devem ser
obrigatoriamente registrados no novo SIPNI - módulo Covid-19 (para
estabelecimentos com Internet). Em casos de falta de acesso à internet, a pasta
alega disponibilizar o eSUS - Coleta de Dados Simplificada (CDS).
Segundo
a assessoria de imprensa da Sesa, com muitos dos municípios da lista já
ultrapassando a meta de 85% na última sexta, a expectativa é que várias cidades
com as doses retidas já cumpram o estipulado hoje, com a divulgação do próximo
Vacinômetro.
Contudo,
ainda não há confirmação se as localidades serão contempladas com a próxima
remessa de vacinas que deve chegar no Ceará.
Com
informações Jornal O Povo
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