NOTA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Potengi, em face de notícia veiculada em um blog jornalístico que traz como manchete “Ministério Público suspende licitação por suspeita de fraude”, vem a público esclarecer:
Primeiramente, o Ministério Público encaminhou tão somente uma recomendação ao município, da qual foi decidida pela suspensão do processo licitatório, com vista a prestar as informações e afastar qualquer dúvida quanto a lisura e transparência do processo.
Posteriormente, repudiamos qualquer ilação que insinua um favorecimento a qualquer licitante, principalmente, ao Dr. Jorge Emicles. Neste ponto, ressaltamos que o mesmo é um profissional com um currículo invejável, sendo um professor universitário, detentor de mestrado em direito administrativo, e com vasta experiência em administração pública. Currículo que tranquilamente possibilitaria a sua contratação através de inexigibilidade de licitação.
Destaca-se também que a limitação geográfica da sede do estabelecimento do licitante, encontra-se plenamente justificada nos autos do edital e do processo, onde a necessidade da sede na Região Metropolitana de Fortaleza é pela proximidade e constante necessidade de atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Tribunal de Justiça do Ceará.
Contudo, descarta-se qualquer possibilidade de direcionamento a algum licitante específico, posto que na Região Metropolitana de Fortaleza encontra-se o maior quantitativo de sociedades de advogados constituídas, portanto, tendo uma ampla possibilidade de competidores. Inclusive, conforme demonstrado no quantitativo de interessados que realizaram cadastro no município com o intuito de participar da licitação.
Por todo exposto, reforçamos que a presente gestão municipal se faz pautada no zelo, na ética e na transparência dos atos públicos.
Por fim, manifestamos com profundo pesar qualquer
tentativa de macular a imagem de profissionais com o nome solidificado pela
honradez e probidade.
VEJA A MATÉRIA PUBLICADA.
0 Comentários