O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, decidiu neste sábado (3) liberar a realização de missas e cultos religiosos em todo o país.
De acordo com o ministro, a proibição das reuniões
religiosas seria uma extrapolação de poder dos estados e municípios e poderia
ferir a liberdade religiosa.
Na decisão, o ministro reconheceu que o momento da
pandemia pede cautela, mas reconheceu a essencialidade da atividade religiosa
para dar acolhimento e conforto espiritual aos fiéis.
Ao liberar a realização dos cultos e missas, o
ministro determina que sejam respeitados os protocolos sanitários, como limite
máximo de ocupação de 25%, distanciamento social, aferição da temperatura e
disponibilização de álcool em gel e uso de máscaras.
O ministro comparou as atividades religiosas com o
uso do transporte público durante a pandemia. Nunes Marques destacou que o
serviços de transporte funciona com um protocolo sanitário que "com as
devidas considerações, poderia ser também adotado no presente caso”.
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