A nova liberação da antecipação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS para 2021, deve sofrer mais uma alteração e contar com pagamentos apenas a partir do mês de maio.
O presidente, Jair Bolsonaro havia dito que os pagamentos poderiam
começar ainda em março, quando o Congresso Nacional aprovou o Orçamento de 2021
no dia 25. No entanto, devido a desacordos com relação ao Orçamento da União a
antecipação do 13º salário deve atrasar mais uma vez.
O novo atraso é relativo ao Orçamento aprovado que gerou um
déficit fiscal de R$ 247,1 bilhões. O projeto teria sido uma uma estratégia
para “turbinar” outras emendas parlamentares via corte de despesas
obrigatórias.
A manobra utilizada gerou um impasse entre o Governo Federal e o
Congresso Nacional, logo o Orçamento acabou não sendo sancionado pelo
presidente, que novamente inviabilizou o pagamento da antecipação.
Expectativas
Inicialmente a Secretaria de Previdência já havia estabelecido um
decreto estabelecendo a antecipação do pagamento da primeira parcela do 13º
salário para o mês de abril e a segunda para o mês de maio. No entanto, com o
atraso do Orçamento a expectativa é de que a liberação ocorra apenas em maio e
junho.
Outro fato
que inviabiliza os pagamentos ainda no mês de abril diz respeito a folha de
pagamentos da previdência, que é concluída próximo ao meio do mês, o que também
inviabilizaria uma nova antecipação, tendo em vista que os lançamentos de
pagamento já seriam feitos.
Caso o governo não elabore um calendário de pagamentos específico
para liberação da antecipação do 13º salário em maio e junho, o governo deve
pagar a antecipação junto com o benefício nas seguintes datas:
Benefícios com valor de até um salário mínimo
| Final | Maio | Junho |
| 1 | 25/mai | 24/jun |
| 2 | 26/mai | 25/jun |
| 3 | 27/mai | 28/jun |
| 4 | 28/mai | 29/jun |
| 5 | 31/mai | 30/jun |
| 6 | 01/jun | 01/jul |
| 7 | 02/jun | 02/jul |
| 8 | 04/jun | 05/jul |
| 9 | 07/jun | 06/jul |
| 0 | 08/jun | 07/jul |
Benefícios com valor acima de um salário mínimo
| Final | Maio | Junho |
| 1 e 6 | 01/jun | 01/jul |
| 2 e 7 | 02/jun | 02/jul |
| 3 e 8 | 04/jun | 05/jul |
| 4 e 9 | 07/jun | 06/jul |
| 5 e 0 | 08/jun | 07/jul |
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