O vereador Inspetor Alberto (Pros) foi condenado nesta quinta-feira a indenizar o ex-presidente Lula (PT) por danos morais decorrentes de uma publicação em suas redes sociais. A condenação foi decretada pela 2ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.
O vereador Inspetor Alberto, além de pagar R$ 5 mil a Lula, deve se retratar publicamente em suas redes sociais sobre o conteúdo.
De acordo com a sentença, o vereador ultrapassou os limites da liberdade de expressão (Foto: Inspetor Alberto / Instagram / Reprodução).
Antes mesmo de se tornar parlamentar, ele
divulgou nas redes sociais, em 29 de novembro de 2019, um vídeo em que aparece disparando
cerca de 10 tiros contra uma foto do ex-presidente da República.
Na época da divulgação
do vídeo, José Alberto trabalhava como assessor parlamentar do deputado
estadual André Fernandes (PSL-CE). Na sentença, foi deliberado que o vereador
deve retirar o vídeo de suas redes sociais. Além disso, o Inspetor Alberto deve
pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) e
a se retratar sobre as ofensas, utilizando o mesmo perfil no qual o vídeo foi
divulgado.
De acordo com Eugênio
Aragão, advogado da causa, o ocorrido foi uma falta de respeito.
“Independentemente dos sentimentos nutridos em relação ao presidente Lula e das
discordâncias existentes, para o adequado e harmônico convívio em sociedade é
indispensável um tratamento senão respeitoso, ao menos civilizado, o que não
ocorreu neste caso”, destacou.
Segundo o juízo da 2ª
Vara Cível de São Bernardo do Campo, manifestações de ódio semelhantes à que
Alberto publicou ultrapassam os limites da liberdade de expressão. ”Os limites
foram extravasados na hipótese dos autos, pois a manifestação do réu vai além
de mera crítica, mas é marcada por atos de violência, que podem vir a colocar
em risco a segurança do autor, à medida que a expressão raivosa do réu, ainda
que direcionada à reprodução imagética do autor, pode sugerir atos que viriam
a, concretamente, trazer maiores danos", declarou a sentença.
O Povo.
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