A nova rodada do auxílio
emergencial começará a ser paga na terça-feira (6), anunciou o governo na manhã
desta quarta-feira (31).
Segundo o Governo Federal, o pagamento começa a ser realizado na próxima terça-feira, dia 6 de abril.
Pagamentos serão realizados em 4 parcelas. | Reprodução |
Serão quatro parcelas de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. A partir de quinta-feira (1º), o beneficiário poderá verificar se foi aprovado no site da Dataprev.
O ministro Paulo
Guedes (Economia) e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães;
auxílio emergencial começa a ser pago na terça-feira (6) - Edu Andrade
-25.mar.2021/Divulgação Ministério da Economia
O novo calendário de
pagamentos foi publicado pelo governo em edição extra do "Diário Oficial
da União" e vai seguir as datas de nascimento dos beneficiados.
Os primeiros a
receber, em 6 de abril, serão os nascidos em janeiro. Os aniversariantes de
fevereiro terão de aguardar o dia 9 de abril; os de março, 11 de abril; os de
abril, 13 de abril; os de maio, 15 de abril; os de junho, 18 de abril; os de
julho, 20 de abril; os de agosto, 22 de abril; os de setembro, 25 de abril; os
de outubro, 27 de abril; ou de novembro, 29 de abril; e os de dezembro, 30 de
abril.
O escalonamento será
adotado também nos meses seguintes. Somente algumas semanas após o depósito os
recursos serão liberados para saque por parte do beneficiário.
A segunda parcela vai
começar a ser paga em 16 de maio para os aniversariantes de janeiro. Os de
fevereiro vão receber em 19 de maio; os de março, em 23 de maio; os de abril,
em 26 de maio; os de maio, em 28 de maio; os de junho, em 30 de maio; os de
julho, em 2 de junho; os de agosto, em 6 de junho; os de setembro, em 9 de
junho; os de outubro, em 11 de junho; os de novembro, em 13 de junho; e os de
dezembro, em 8 de junho.
A terceira parcela
será recebida pelos aniversariantes de janeiro em 20 de junho. Os de fevereiro
vão receber em 23 de junho; os de março, em 25 de junho; os de abril, em 27 de
junho; os de maio, em 30 de junho; os de junho, em 4 de julho; os de julho, em
6 de julho; os de agosto, em 9 de julho; os de setembro, em 11 de julho; os de
outubro, em 14 de julho; os de novembro, em 18 de julho; os de dezembro, em 21
de julho.
A quarta parcela será
recebida pelos aniversariantes de janeiro em 23 de julho. Os de fevereiro
receberão em 25 de julho; os de março, em 28 de julho; os de abril, em 1º de
agosto; os de maio, em 3 de agosto; os de junho, em 5 de agosto; os de julho,
em 8 de agosto; os de agosto, em 11 de agosto; os de setembro, em 15 de agosto;
os de outubro, em 18 de agosto; os de novembro, em 20 de agosto; os de
dezembro, em 22 de agosto.
O presidente Jair
Bolsonaro (sem partido) afirmou nesta quarta que o programa representa mais
dívida para os cofres públicos e defendeu o retorno da população ao trabalho.
"É mais um
endividamento da União. Isso não é dinheiro que estava no cofre. Isso pesa para
todos nós. É uma conta que fica para nós e talvez para gerações futuras
também", afirmou Bolsonaro nesta quarta, sem usar máscara.
"Tínhamos e
temos dois inimigos, o vírus e o desemprego. É uma realidade. Não é ficando em
casa que vamos solucionar este problema", afirmou.
Bolsonaro disse que o
governo não pode continuar pagando auxílios porque "custa para toda a
população e pode desequilibrar nossa economia".
"O apelo que a
gente faz aqui é que esta política de lockdown seja revista. Isso cabe, na
ponta da linha, aos governadores e aos prefeitos. Porque só assim podemos
voltar à normalidade", afirmou. "O Brasil tem que voltar a
trabalhar."
Em nova crítica a
prefeitos e governadores, o presidente voltou a comparar medidas restritivas ao
estado de sítio, o que é equivocado.
"Queremos voltar
à normalidade o mais rápido possível", disse o presidente, que também
tornou a falar em medo de "problemas sociais gravíssimos no Brasil".
"Se a pobreza
continuar avançando, não sei onde poderemos parar."
A liberação da
assistência foi autorizada em MP (medida provisória). Posteriormente, um
decreto regulamentou o programa, trazendo conceitos, detalhes e critérios para
os pagamentos.
O presidente da
Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos seguirão o mesmo racional do
ano passado (com depósitos primeiro nas contas digitais e, depois de algumas
semanas, a liberação para o saque) para evitar aglomerações nas agências.
"Faremos o mesmo
racional, exatamente para minimizar as aglomerações. Faremos primeiro os
depósitos nas contas digitais, [que] todos já têm. Não há necessidade de abrir
novamente essas contas. Isso é muito importante para acelerar os
pagamentos", disse Guimarães.
"Depois de
algumas semanas, será possibilitado o saque. Qual a nossa expectativa? Que mais
da metade das pessoas já realize o gasto, com pagamento de contas,
digitalmente", afirmou o executivo.
Ele lembrou que boa
parte da população que recebe o auxílio foi bancarizada por meio do processo,
obtendo uma inserção digital. A Caixa é o banco responsável pelos pagamentos do
auxílio.
O presidente da
Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que os pagamentos seguirão o mesmo racional do
ano passado, com depósitos primeiro nas contas digitais e, depois de algumas
semanas, a liberação para o saque. Segundo ele, o modelo evita aglomerações nas
agências.
"Faremos o mesmo
racional, exatamente para minimizar as aglomerações. Faremos primeiro os
depósitos nas contas digitais, [que] todos já têm. Não há necessidade de abrir
novamente essas contas. Isso é muito importante para acelerar os pagamentos",
disse Guimarães.
""Depois de
algumas semanas, será possibilitado o saque. Qual a nossa expectativa? Que mais
da metade das pessoas já realize o gasto, com pagamento de contas,
digitalmente", afirmou o executivo.
Ele lembrou que boa
parte da população que recebe o auxílio foi bancarizada por meio do processo,
obtendo uma inserção digital. A Caixa é o banco responsável pelos pagamentos do
auxílio.
Os valores serão em
grande parte menores do que no ano passado, quando foram pagas cinco parcelas
de R$ 600 e outras quatro de R$ 300. O pagamento fez disparar a popularidade de
Bolsonaro, que se refere ao benefício como "o maior programa social do
mundo".
Desta vez, cada
parcela terá valor padrão de R$ 250. Pessoas que vivem sozinhas receberão R$
150 por mês.
Para mulheres chefes
de família, o valor será de R$ 375 -50% mais alto do que o benefício básico.
Nesse caso, o decreto define que o valor será pago a grupos familiares
comandados por mulheres sem cônjuge, com no mínimo uma pessoa menor de 18 anos.
Na nova rodada, será
permitido que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, o
governo autorizou o pagamento para até duas pessoas por lar.
Para atender a esse
critério, o decreto estabelece que haverá a seguinte ordem de preferência:
primeiro a mulher chefe de família, seguida da pessoa mais velha. Se houver
empate, a definição será feita pela ordem alfabética dos nomes.
O pagamento do auxílio
será feito em quatro parcelas. A MP definiu que a assistência poderá ser
prorrogada, desde que haja margem orçamentária.
Para a rodada que
começa a ser paga em abril, foi estabelecido um limite de gasto de R$ 44
bilhões. A expectativa é que 45,6 milhões de famílias sejam atendidas.
Do total liberado, R$
23,4 bilhões serão destinados a 28,6 milhões de informais já inscritos nas
plataformas da Caixa. Outros R$ 12,7 bilhões ficarão com 10,7 milhões de
beneficiários do Bolsa Família. Por fim, R$ 6,5 bilhões serão pagos a 6,3
milhões de integrantes do cadastro único de programas sociais do governo.
ENTENDA AS REGRAS DO
NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL
Número de parcelas
Serão liberados quatro pagamentos.
Os repasses estão
previstos para começar em abril e terminar em julho
Valor
As parcelas variam de
acordo com a formação familiar.
O valor padrão é de
R$ 250.
Para mulheres chefes
de família, o valor será de R$ 375.
Pessoas que vivem
sozinhas receberão R$ 150 por mês
Beneficiários
Governo estima que o
benefício será pago a 45,6 milhões de famílias. São 28,6 milhões de pessoas que
se cadastraram nas plataformas da Caixa, 10,7 milhões do programa Bolsa Família
e 6,3 milhões do cadastro único de programas sociais
Quem pode receber
Trabalhadores
informais com renda de até meio salário mínimo (R$ 550) por pessoa e renda
familiar total de até três salários mínimos (R$ 3.300). Também é necessário
cumprir critério de rendimento tributável máximo de R$ 28.559,70 em 2019 e de
patrimônio máximo de R$ 300 mil
Quem não pode receber
Pessoas que recebem
benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista, exceto Bolsa Família e
abono salarial
Residentes médicos ou
de outras áreas, beneficiários de bolsas de estudo e estagiários
Menores de 18 anos,
exceto mães adolescentes
Presos em regime
fechado
Pessoas residentes no
exterior
Beneficiários do
auxílio que não movimentaram valores da assistência em 2020 em sua conta
digital Caixa ou que tiveram a assistência do ano passado cancelada
Como conseguir o
auxílio
Para selecionar as
pessoas que se enquadram no programa, o governo vai usar a base de dados dos
auxílios pagos em 2020. As parcelas serão pagas independentemente de
requerimento
Limite por família
Programa permitirá
que apenas uma pessoa por família receba o benefício. Em 2020, governo autorizou
o pagamento para até duas pessoas por lar
Datas de pagamento
Beneficiários do
Bolsa Família receberão conforme o calendário habitual do programa. Em abril,
os pagamentos para essas pessoas serão iniciados no dia 16. O governo ainda não
apresentou o calendário para os outros beneficiários
Custo do programa
O limite de gasto com
a nova rodada da assistência é de R$ 44 bilhões. Nas MPs, porém, o governo
anunciou a liberação de R$ 43 bilhões, incluindo despesas operacionais. Em
2020, o auxílio consumiu quase de R$ 300 bilhões
Prorrogação
A MP estabelece que o
período de quatro meses do auxílio poderá ser prorrogado por ato do governo,
sem necessidade de nova avaliação do Congresso. No entanto, para fazer isso, o
governo teria que encontrar nova margem no Orçamento
FOLHAPRESS
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