O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, disse nesta terça-feira que, “se nada for feito”, as contas de luz de todo o Brasil terão uma alta média de 13% neste ano. As tarifas são reajustadas individualmente para cada distribuidora de energia.
— Estamos
buscando medidas para conter a escalada tarifária. Mas cada setor tem que
ajudar um pouco. As nossas áreas técnicas já fazem estimativas e sinalizam que
se nada for feito, o reajuste em 2021, média Brasil, está na casa dos 13%. A
gente tem que buscar alternativas — disse Pepitone, durante a reunião semanal
da diretoria da Aneel.
A conta de
luz é influenciada por uma série de fatores, como o preço da energia, o custo
da transmissão de eletricidade, o dólar e impostos.
Segundo
Pepitone, as contas de luz estão pressionadas neste ano por quatro fatores. Um
deles é a alta do dólar, que impacta diretamente as tarifas da usina
hidrelétrica de Itaipu, a maior do país.
Outra causa é
a alta do IGPM, que mexe com parte dos cálculos adotados pela Aneel. O índice
acumula uma alta de 23,5% em 12 meses. Pepitone cita ainda a baixa quantidade
de chuvas na região das hidrelétricas, que reduziu o volume dos reservatórios.
Alta:
Quando chove
menos, o governo precisa acionar usinas térmicas para garantir o suprimento de
energia elétrica. Essas usinas, por outro lado, são mais caras que a geração
por meio de usinas hidrelétricas.
Pepitone
listou também a restrição de geração de energia imposta pelo Ibama para a
hidrelétrica de Belo Monte. Essa situação foi determinada pelo órgão ambiental
para a população ribeirinha e a fauna da região da hidrelétrica ter mais água,
em detrimento da quantidade destinada para a geração de energia. Por Belo Monte
gerar menos energia, o governo também precisa ligar mais térmicas.
— Estamos num
cenário de pressão tarifária — disse o diretor.
Para tentar
aliviar a pressão, a Aneel colocou em consulta pública a forma de devolução de
mais de R$ 50,1 bilhões de créditos tributários para os consumidores,
referentes a decisões da Justiça sobre a retirada do ICMS da base de cálculo do
PIS e da Cofins nas contas de luz.
A proposta
que a diretoria da Aneel colocou em consulta pública prevê a devolução dos
valores por meio de abatimento nos próximos reajustes tarifários, em um prazo
de até cinco anos. A medida pode reduzir os impactos das altas nas contas de
luz. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a base de cálculo do
PIS/Cofins não poderia considerar o ICMS como parte do faturamento das
empresas.
Pepitone
também citou o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos
amortizados. Esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3
bilhões, de acordo com o diretor. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2
bilhões em remuneração por novas instalações.
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