O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou hoje (26) no Diário Oficial da União (DOU) a portaria que suspende até abril a obrigatoriedade de aposentados e pensionistas fazerem a prova de vida, com o calendário de retomada do procedimento.
A medida de
suspensão da obrigatoriedade já havia sido anunciada pelo presidente do
órgão, Leonardo Rolim, na terça-feira (23).
O procedimento deve
ser feito a cada ano para que o pagamento do benefício do INSS não seja
bloqueado. Desde março de 2020, entretanto, os bloqueios foram suspensos em
decorrência da pandemia de covid-19, que prejudicou a realização da prova de
vida de modo presencial.
A suspensão da
obrigatoriedade da prova de vida vem sendo postergada sucessivas vezes. Desde
agosto, o governo tem investido em um projeto piloto para que o procedimento
possa ser feito de modo remoto, pelo celular. Uma nova etapa do projeto,
lançada na terça (23), disponibilizou o serviço digital para
mais de 5 milhões de beneficiários do INSS.
Segundo dados
apresentados por Rolim, a suspensão da obrigatoriedade levou 5,3 milhões de aposentados
e pensionistas a não realizarem o procedimento.
Esses beneficiários
precisam agora regularizar a situação. Pela portaria publicada
nesta sexta (26), os bloqueios de benefício para quem não fez a prova
de vida no ano passado voltarão a ocorrer a partir de maio, de forma
escalonada.
De acordo com a nova
portaria, por exemplo, quem deveria ter feito a prova de vida até
abril de 2020 e não realizou o procedimento, poderá ter o pagamento
de seu benefício bloqueado a partir de maio deste ano, caso não se
regularize até lá.
Confira abaixo o cronograma de bloqueio do pagamento de benefícios do INSS para os aposentados e pensionistas que não realizaram a prova de vida:
© Marcello Casal JrAgência Brasil
Fonte: Agência Brasil
0 Comentários