Pouco mais de três meses depois do resultado das eleições municipais 2020, a população de dois municípios cearenses já sabe que terá de voltar às urnas neste ano para escolher os prefeitos – detalhe: em meio à pandemia. E a lista vai ser maior.
Se somarmos a essa lista os que estão enfrentando processos por irregularidades na campanha eleitoral ainda na primeira instância, a lista pode ser bem maior.
Registros indeferidos.
Em Caridade, cuja prefeita eleita
foi Simone Tavares (PDT), e Martinópole, tendo sido o mais votado James Bel
(PP), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, já considerou ambos
inelegíveis e já determinou novas eleições. Os pleitos devem acontecer neste
ano, mas em data ainda a ser definida pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-CE). Nos dois casos, enquanto não for definido o novo prefeito, o
presidente da Câmara Municipal ficará exercendo a chefia do Executivo.
Aguardam recursos
Em Barreira, Jaguaruana, Missão
Velha e Pedra Branca o clima de instabilidade política é o mesmo. Os prefeitos
tiveram o registro de candidatura indeferidos e, mesmo tendo sido os mais
votados na eleição de novembro, não foram diplomados. Eles, entretanto,
recorreram das decisões judiciais e aguardam julgamento. Nestes casos,
igualmente, comandam o município o presidente da Câmara.
Força de liminar
O caso de Viçosa do Ceará é
peculiar. O prefeito Zé Firmino (MDB) estava com o registro indeferido, mas
conseguiu uma liminar no Supremo Tribunal Federal, na qual o ministro Gilmar
Mendes determinou a posse do gestor. Ele continua no cargo por força da
liminar. Condenado por abuso de poder político na campanha, ele teve a
confirmação da cassação no TRE-CE. Como ainda há recurso no próprio TRE, ele
segue no cargo aguardando o julgamento.
Mais pendências
Barro, Frecheirinha, Morada Nova e
Pires Ferreira também têm instabilidade, mas em menor potencial. Nestas
cidades, os prefeitos eleitos estão exercendo os mandados, mas ainda enfrentam
processo na Justiça Eleitoral. Em Tejuçuoca e Senador Sá, os vices estão nesta
mesma situação: deferidos, mas aguardando julgamentos de recursos. Depois desta
primeira leva, outros dois prefeitos foram cassados, em primeira instância, por
irregularidade na campanha: casos de Cedro e Pacajus; em ambos, cabe recurso.
Em muitos outros, há ações tramitando. Em um momento delicado, de alta nos
casos de Covid-19, novas eleições nos fazem lembrar das diversas aglomerações
em vários municípios que complicaram a situação da Saúde pública. Não dá pra
esquecer.
Situação dos prefeitos
Novas eleições
Caridade
Martinópole
Indeferidos com recurso
Barreira
Jaguaruana
Missão Velha
Pedra Branca
Indeferido, mas exercendo o
cargo
Viçosa do Ceará
Deferidos, mas com recurso
Barro
Frecheirinha
Morada Nova
Pires Ferreira
Vice-prefeitos deferidos, mas com
recurso
Tejuçuoca
Senador Sá
Condenados em primeira instância,
mas no cargo
Pacajus
Cedro
DN
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