O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal), neste sábado (23), abertura de inquérito para apurar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em relação ao colapso da saúde pública em Manaus.
Possíveis omissões do ministro e de sua equipe técnica foram apontadas pela oposição.
Há uma semana, a PGR já havia aberto um procedimento preliminar contra Pazuello | Agência Brasil
O pedido de Aras decorre de representações
apresentadas à PGR (Procuradoria-Geral da República) por partidos políticos.
Adversários do governo Federal relataram
conduta omissiva do ministro e de seus auxiliares na crise que se instalou na
rede hospitalar do Amazonas, principalmente nas unidades de saúde da capital.
No domingo (17), a PGR abriu um procedimento
preliminar, chamado notícia de fato, na qual requisitou esclarecimentos a
Pazuello.
Em resposta, Pazuello encaminhou um ofício à
PGR na terça-feira (19) , acompanhado por duas centenas de documentos, que se
somaram aos elementos colhidos pelo próprio Ministério Público Federal.
Acompanhado de técnicos, o ministro esteve na
quinta-feira (21) na PGR para fazer um relato da situação.
A partir desses dados e "atento à
situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a
abertura de inquérito para investigar os fatos", informou a Procuradoria,
em nota à imprensa divulgada neste sábado.
Em 16 de janeiro, reportagem da Folha mostrou
que Pazuello ignorou uma série de alertas sobre a falta de oxigênio em Manaus.
O ministro foi avisado por integrantes do governo do Amazonas, pela empresa que
fornece o produto e até mesmo por uma cunhada sua que tinha um familiar
"sem oxigênio para passar o dia".
Pazuello também foi informado sobre problemas
logísticos nas remessas. Os avisos foram dados pelo menos quatro dias antes do
absoluto colapso dos hospitais da cidade. A situação já tinho levado a PGR a
dar 15 dias para que o ministro explicasse porque não agiu para garantir o
fornecimento aos hospitais de Manaus.
Esse, no entanto, não foi o único alerta
ignorado pelo Ministério da Saúde.Convocada pelo ministro para atuar na cidade,
a Força Nacional do SUS também fez relatórios dia após dia da evolução da crise
de escassez de oxigênio na capital do Amazonas.
Documentos dos dias 8, 9, 11, 12 e 13
registram com detalhes o tamanho do problema, inclusive com previsão exata de
quando ocorreria o colapso.
"Mesmo assim, o Ministério da Saúde
providenciou o transporte a Manaus de quantidades bem inferiores de oxigênio,
insuficientes para evitar o caos da rede de atendimento a pacientes com
Covid-19 no último dia 14. Pessoas morreram asfixiadas nos hospitais.
Os relatórios da Força Nacional do SUS
mostram que o ministro também estava municiado com informações detalhadas de um
grupo de técnicos, convocados para atuar em caráter de urgência. Eles
percorriam diariamente as unidades de saúde.
Procurado pela reportagem, o Ministério da
Saúde informa que aguarda a notificação oficial para se manifestar.
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