Sob efeito da pandemia do novo coronavírus, que provocou uma disparada dos gastos públicos e derrubou a arrecadação de impostos, as contas do governo federal registraram um rombo fiscal de R$ 743,1 bilhões em 2020. O resultado é o pior da série histórica iniciada há 24 anos.
O resultado é o pior da série histórica iniciada há 24 anos.
O déficit primário do ano passado, divulgado pelo
Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28), é maior do que a soma de todos os
rombos registrados em 2014, 2015, 2016, 2017, 2018 e 2019.
Em dezembro, último mês de vigência do decreto de
calamidade pública, o rombo nas contas do governo ficou em R$ 44,1 bilhões,
contra um déficit de 14,6 bilhões do mesmo mês de 2019.
No resultado acumulado de 2020, a receita total do
governo ficou em R$ 1,47 trilhão, uma queda real de 13,1%. O movimento foi
motivado pela deterioração da economia. Com as medidas restritivas e de
isolamento social nos estados e municípios, o faturamento das empresas caiu,
afetando negativamente o pagamento de impostos.
Do lado das despesas, com resultado de R$ 1,95
trilhão, houve um aumento de 31,1% acima da inflação nos gastos do governo no
ano passado, em comparação com 2019. Somente os desembolsos diretamente
relacionados ao enfrentamento da crise sanitária somaram R$ 524 bilhões.
A expansão de gastos para mitigar efeitos da
pandemia só foi possível porque o governo e o Congresso decretaram estado de
calamidade pública de março a dezembro do ano passado, além de implementarem o
chamado Orçamento de guerra.
As medidas desobrigaram o Executivo a respeitar
regras fiscais no ano passado. A maior parte dos gastos relacionados à pandemia
foi autorizada por meio de créditos extraordinários, mecanismo que pode ser
usado em situações urgentes e imprevisíveis e que não é contabilizado no teto
de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas.
Também ficou dispensada a regra de ouro, que proíbe
o governo de se endividar para pagar despesas correntes, como salários,
Previdência e benefícios assistenciais.
Por fim, não foi necessário cumprir a meta fiscal,
o esforço que o governo promete fazer para evitar o crescimento da dívida
pública. Em 2020, esse compromisso havia sido estipulado em R$ 124,1 bilhões de
déficit. Portanto, o resultado fechado do ano ficou R$ 619 bilhões pior do que
a meta.
FOLHAPRESS
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