O Bolsa Família é, atualmente, o principal programa de distribuição de renda do país e contempla 14,2 milhões. Porém, segundo dados do IBGE, 17,9 milhões de famílias teriam direito ao benefício.
De acordo com os
dados coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no
mês de novembro do ano passado, havia 17,9 milhões de famílias que atendem aos
critérios do programa e, portanto, devem ser atendidas.
Esses dados foram
coletados a partir de microdados da Pnad Covid-19 e considera a renda formal
declarada e a composição familiar. Portanto, a renda informal e o recebimento
de benefícios assistências, como o auxílio
emergencial e o Bolsa Família, não foram
considerados.
Atualmente, o Governo Federal para o Bolsa Família para
14,2 milhões, ou seja, 3,7 milhões de famílias não o recebem, mesmo tendo
direito. O programa possui uma verba limitada e, por isso, realiza atualizações
de dados para verificar pagamentos indevidos.
Além disso, busca
identificar as famílias que não atender aos critérios e exigências do programa,
para que assim, o pagamento sejas repassado para quem realmente precisa e
aguarda na lista de espera.
Critérios do Bolsa Família
O Bolsa é destinado
as famílias em situação de extrema pobreza. Dessa maneira, precisam ter uma
renda familiar mensal per capita de até R$ 89.
As famílias em
situação de pobreza, ou seja, que têm uma renda familiar entre R$ 89,01 e R$
178 mensais por pessoa também são contempladas.
Porém, nesta última
situação só são incluídas no programa social as famílias que tenham em sua
composição gestantes e/ou crianças entre 0 a 17 anos. Segundo a pesquisa
realizada pelo IBGE, no mês de novembro, o país possuía 16,9 milhões de
famílias em situação de extrema pobreza.
Dessa maneira, o programa
de distribuição de renda deixa de fora 2,7 milhões de famílias em situação de
extrema pobreza, mais 1 milhão em situação de pobreza sem nenhuma ajuda
financeira para sustentar os familiares.
O instituto alerta
quer o número pode ser ainda maior, já que durante seis meses (entre os meses
de maio e novembro) o quantitativo de famílias elegíveis ao programa aumentou
em 2,7 milhões, passando de 15,2 milhões para 17,9 milhões.
Exigências do Bolsa Família
Os beneficiários precisam manter os dados atualizados
no CadÚnico e seguir as exigências do programa, como
frequência escolar de 85% para as crianças entre 6 a 15 anos e de 75% para os
jovens de 16 a 17 anos. Outra exigência é manter o
calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos em dia e fazer o
acompanhamento de sua saúde. Em famílias que possuem gestantes, essas devem
realizar o acompanhamento da gestação na rede pública pelo pré-natal.
As mães que amamentam também precisam comparecer as atividades
educativas sobre aleitamento materno e alimentação saudável. As mulheres entre
14 e 44 anos também precisam ter o acompanhamento de saúde.
Unificar programas
A sugestão de especialistas é realizar a unificação de programas, para
que assim, todas essas famílias em situação de pobreza e extrema pobreza possam
ser contempladas e atendidas por um programa de transferência de renda e
assistencial.
Segundo Pedro Herculano de Souza, técnico do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada (Ipea) e especialista em desigualdade social no Brasil, o
país precisa buscar uma forma de ampliar o Bolsa Família para que possa atender
toda a demanda.
Por isso, a sugestão do técnico é unificar outros programas sociais e
assistenciais.
O ano passado, a equipe econômica, liderada pelo ministro Paulo Guedes,
tentou essa estratégia, sugerindo a unificação de benefícios como o abono
salarial, o seguro-defeso, o salário-família e o Farmácia Popular para criar o Renda Brasil.
Porém, o tema foi alvo de muita crítica e inquietação dos brasileiros.
Diante disso, o presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido), não
gostou da ideia, por se tratar de programas de apelo popular, e cancelou a
sugestão afirmando que “não vou tirar dos pobres para dar aos paupérrimos”.
Diante disso, a decisão foi continuar com o
Bolsa Família em 2021 e tentar ampliar o programa,
tanto no valor recebido por cada família, como no número de contemplados.
Fonte: https://fdr.com.br/
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