Um dia após publicar portaria que determinava o retorno das aulas presenciais em janeiro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu ouvir reitores de universidades e institutos federais e faculdades particulares.
A determinação, publicada nesta quarta (2), foi questionada por dirigentes das instituições de ensino, que a consideraram inconstitucional por desrespeitar a autonomia universitária. Também afirmaram que não haveria tempo hábil ou recurso financeiro para o retorno presencial em 4 de janeiro.
No mesmo dia da publicação, o ministro afirmou à
CNN que revogaria a portaria e que faria uma consulta
pública para discutir o tema. Ele disse que "não esperava tanta
resistência".
Ajustes para não revogar
Integrantes da pasta, no entanto, avaliam que o
recuo enfraquece ainda mais o ministro, por isso, estudam ajustes à portaria para
não ter de revogá-la. Entre as mudanças avaliadas está atrelar o retorno
compulsório das aulas presenciais ao mês de início da vacinação no país.
A reunião foi marcada para esta sexta-feira (4) com
representantes da Andifes (que reúne os reitores de universidades federais),
Conif (reitores de institutos federais), Crub (Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras) e o Fórum das Entidades do Ensino Superior
Particular.
"Todos terão a oportunidade de emitirem suas
opiniões a respeito do tema", disse o MEC, em nota.
Sem discussão
A publicação da portaria surpreendeu até mesmo
membros do alto escalão do ministério. A decisão não foi discutida nem mesmo
com a Sesu (Secretaria de Educação Superior), que tem a atribuição de articular
e coordenar as ações com as universidades.
A resistência dos dirigentes das instituições de
ensino, que no mesmo dia comunicaram que não seguiriam as instruções da
portaria, fez com que aliados de Bolsonaro também pressionassem Ribeiro pela
não revogação. Eles avaliam que o recuo seria uma vitória das universidades
federais, que têm sido alvo do presidente.
A abertura das universidades, para minimizar a
gravidade da pandemia, é defendida pelo presidente. Na chegada ao Palácio da
Alvorada nesta quarta, Bolsonaro defendeu a volta às aulas presenciais "em
todos os níveis".
Fonte: Folhapress.
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