O que acontece se Donald Trump se recusar a entregar o cargo a Joe Biden?

O democrata Joe Biden foi dado como vencedor nas eleições presidenciais dos EUA neste sábado (7).

Donald Trump, o atual presidente, no entanto, também se declara vencedor e não dá sinais de que deverá entregar o cargo. O ato nunca ocorreu na história do país, por isso, todos se perguntam:

O que acontece se Trump se recusar a sair?

Até o dia 20 de janeiro —data da posse de Biden—, nada. Mas a partir dessa data, ele pode ser tirado da Casa Branca a força.

Trump não é obrigado a reconhecer a derrota e fazer o tradicional discurso do perdedor. Essa é mais uma tradição do que uma obrigação.

Não fazê-lo é apenas mal visto, principalmente porque seria a primeira vez na história.

Ele também não promete uma transição pacífica, porém a transição é obrigatória por lei no país e já está sendo tocada pelo alto escalão da Casa Branca, segundo reportagem da CNN americana.

Entretanto, até o dia 20 de janeiro, ainda há processo eleitoral para correr. E é nesse período que Trump pode de fato tentar reverter a situação. Ele pode —e promete— tentar judicializar a eleição, semelhante à eleição de 2000.

Porém, para conseguir algo, são necessárias provas contundentes de que houve fraude na eleição, o que Trump não parece ter.

Enquanto Trump tentar jogar com a justiça, o processo eleitoral ainda corre. O resultado de agora é uma projeção feita pela imprensa americana, pois o país não possui um órgão de apuração semelhante ao Tribunal Superior Eleitoral do Brasil.

 O reconhecimento político do vencedor só acontece, na verdade, no dia 6 de janeiro pelo Congresso.

Vale ressaltar também que os delegados ainda não votaram, apenas os cidadãos. 

Nos EUA, a eleição é indireta, a população vota no colégio eleitoral e esse colégio —composto por delegados que variam em números a depender do tamanho do estado— é que definitivamente vota nos candidatos. Essa eleição acontece dia 14 de dezembro.

Ao fim do dia da eleição, que foi dia 3, os colégios têm até uma semana para fazer as contagens dos votos populares —prazo que pode ser estendido em casos de recontagem. Dessa semana, que começa dia 10 de novembro, os colégios têm até dia 11 de dezembro para certificar o resultado.

No dia 14 de dezembro, então, os delegados se reúnem em seus respectivos estados e então votam no presidente. Esses votos devem chegar a Washington até 23 de dezembro.

Em 3 de janeiro, o novo Congresso —que também foi eleito agora— toma posse.

A casa então se reúne no dia 6 de janeiro com o presidente do Senado, que no caso é o atual vice-presidente Mike Pence. Os votos são lidos e contados em ordem alfabética por nomeados pela Câmara e pelo Senado. Pence então anuncia o resultado e abre para escuta de objeções.

Uma vez anunciado o novo presidente, este toma posse no dia 20 de janeiro. A partir desta data, sim, pode haver consequências reais para Trump se ele se recusar a deixar a Casa Branca.

A partir de 20 de janeiro, Donald Trump se torna um cidadão civil novamente, o que pode levá-lo até a perder sua conta no Twitter, rede social que adotou como veículo oficial de seu mandato.

Biden, como novo presidente dos EUA, tem o poder sobre a Força Nacional e pode então utilizá-la contra Trump.

Foto: CARLOS BARRIA/REUTERS

Fonte: UOL