Em meio ao risco de insegurança nas eleições municipais deste ano, o Ceará espera definição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento do pedido de tropas federais feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) para dez municípios do Estado. A Corte eleitoral deveria julgar o pedido hoje, mas viagem do presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, para os Estados Unidos, acabou adiando a pauta. Ontem, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) enviou, por terra, efetivo da Força Nacional para reforçar a segurança da cidade de Caucaia. As tropas estarão nas ruas do município a partir de quinta-feira (5).
A chegada do efetivo militar ocorre em contexto de recentes denúncias de
violência durante atos de campanha e supostos atentados contra candidatos. Há
pelos menos seis casos no Ceará de possíveis crimes tendo como alvo políticos
ou seus apoiadores. O caso mais recente ocorreu no domingo (1º), na cidade de
Icó, onde o candidato a vereador Tobias Pires (PDT) denuncia ter tido a casa
alvejada a tiros. Também no domingo, a Polícia Militar do Ceará (PMCE)
registrou o assassinato de Antônio José Oliveira do Nascimento, 36. Ele estava
em uma praça, em Maranguape, durante comício eleitoral, quando foi morto.
Alguns dias antes, na sexta-feira (30), o candidato a prefeito de
Tabuleiro do Norte, Tona Nogueira (PSD), disse ter sido vítima de atentado. O
carro do político foi alvejado a tiros na zona rural do município. Um mês
antes, em 30 de setembro, foi a vez do candidato a prefeito de Amontada, Paulo
César dos Santos (PT), denunciar ter sido alvo de tiros.
Até agora, em Caucaia ocorreu o caso mais grave envolvendo algum
postulante a cargo público. O candidato a vereador Evangelista de Sousa
Gerônimo, o "Batista da Banca" (PSB), 51, foi encontrado morto a
golpes de faca dentro de casa, no bairro Nova Metrópole, no último dia 26 de
outubro. No dia 14 daquele mês, o candidato a vereador do mesmo município,
Osvaldo Martins (Pros), denunciou que teve o comitê incendiado, no bairro
Parque Soledade.
Até o momento, nenhuma investigação foi concluída sobre os casos
indicando motivação política dos crimes. Em resposta a esses relatos, o
município - se beneficiado com a decisão de hoje do TSE - deve receber reforço
de duas tropas federais, já que a Força Nacional está a caminho da cidade.
Logística
De acordo com o comandante da tropa, coronel Aginaldo de Oliveira, parte
do efetivo saiu ontem de Brasília por terra e deve chegar amanhã. "Uma
parte partiu na última sexta-feira (30), para já começar a fazer o levantamento
inicial, em relação à logística e emprego operacional junto com a PF. Previsão
de início dos trabalhos na quinta (5)", completou a assessoria de imprensa
do Ministério da Justiça por meio de nota. O órgão não informou o tamanho do
efetivo, mas confirmou que a operação em Caucaia, até o momento, é a única em
curso.
A cidade é o segundo maior colégio eleitoral do Ceará (com um total de
213.809 eleitores aptos a votar). O Ministério da Justiça e Segurança Pública
autorizou o envio do efetivo no último dia 29 de outubro, conforme portaria
publicada no Diário Oficial da União. A previsão é de que permaneça no local
até 1º de dezembro.
De acordo com a portaria do Ministério, a tropa irá apoiar a Polícia
Federal "nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da
ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter
episódico e planejado, pelo período de 33 (trinta e três) dias, a fim de
garantir a inviolabilidade das urnas, o respeito à soberania popular e à livre
escolha de prefeito e vereadores".
TSE
Já o requerimento ao TSE para envio das Forças Federais, solicitado pelo
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), com aval do governador Camilo
Santana (PT), deve atender ainda os municípios de Fortaleza, Maracanaú, Sobral,
Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.
No pedido, o TRE-CE indicou, além das cidades, motivos e circunstâncias
que tornam necessária a chegada de mais efetivo de segurança, sob risco de o
processo eleitoral não ocorrer de forma tranquila. Caso a decisão seja
favorável ao pedido, o Ministério da Defesa ficará responsável pelo envio do
efetivo.
Compõem a Força Federal militares das Forças Armadas, que em todas as
eleições contribuem para a segurança do processo eleitoral com o objetivo de
garantir o livre exercício do voto. Ainda não há previsão de quando o pedido
será julgado pelo TSE. O que foi informado oficialmente é que até o dia 6 não
haverá análise.
Auxílio
Essa é a segunda vez que tropas da Força Nacional são enviadas para o
Ceará neste ano. Os agentes estiveram no Estado entre os meses de fevereiro e
março, quando parte dos policiais militares paralisou as atividades durante um
motim.
Decreto
A Força Nacional de Segurança foi criada por meio de um decreto
presidencial, em 2004, com a finalidade de auxiliar os estados em situações
emergenciais de segurança, como em catástrofes ou desastres coletivos, no
combate aos crimes ambientais, em realização de bloqueios em rodovias e também
na atuação em grandes eventos públicos.
Fonte: Diário
do Nordeste
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