A Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, no dia 1º de outubro, R$ 376,6 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Trata-se da nona parcela de 2020 e já está disponível nas contas correntes de municípios, estados e do Distrito Federal. Ao todo, o Fundo vinculado ao MEC já destinou R$ 3,4 bilhões do programa aos entes federativos neste ano.
Foto: Agência Brasil.
O programa na
pandemia – Mesmo com o fechamento das escolas públicas
por conta da pandemia da Covid-19, o FNDE segue repassando, normalmente, os
recursos da alimentação escolar. O governo federal adaptou a legislação do
programa para possibilitar a entrega aos estudantes. Já foram registradas
entregas de kits da alimentação escolar em todas as regiões do país.
A orientação do FNDE é que a distribuição
seja realizada em forma de kits, definidos pela equipe de nutrição local, de
acordo com a faixa etária de cada estudante e o período em que estaria sendo
atendido na unidade escolar. Além disso, os kits devem seguir as determinações
do PNAE, como respeitar hábitos alimentares, a cultura local e a qualidade
nutricional e sanitária.
O PNAE –
Executado pelo FNDE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar tem a
finalidade de oferecer alimentação escolar e incentivar ações de educação
alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica
pública. O programa atende diariamente mais de 40 milhões de estudantes em
cerca de 150 mil escolas.
Além de melhorar a qualidade da alimentação nas
escolas, o programa movimenta a economia local ao definir que pelo menos 30%
dos recursos financeiros sejam investidos na compra de alimentos da agricultura
familiar.
O FNDE realiza repasses mensais a estados e municípios durante o
ano letivo. Os meses contemplados, portanto, vão de fevereiro a novembro, em 10
parcelas. O montante transferido a cada ente federativo pode ser conferido no
portal eletrônico do FNDE, em Liberação de recursos.
Fonte:
FNDE
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