Em uma seção eleitoral, o mesário é o trabalhador essencial para garantir o sucesso de uma eleição. Ele recebe pessoas de origens e culturas diferentes para votar, orienta os cidadãos e dirige os trabalhos de votação. Nas Eleições Municipais de 2020, aproximadamente 2 milhões de pessoas atuarão como mesários.
O Tribunal
Regional Eleitoral do Ceará (TRE-Ce) já convocou mais de
75 mil mesários que irão atuar nas eleições de 2020. Desse total, 71,20% são
voluntários que darão suporte nas seções eleitorais em todo o Estado.
Todos os mesários, convocados e voluntários,
que trabalharão no pleito de 2020 passam por capacitação, realizada este ano a
distância – em razão da pandemia de Covid-19 –, pelo aplicativo Mesário, de 1º de setembro a 10 de
novembro. O treinamento sem contato físico também ocorre pelo Portal de Educação a Distância do TSE.
Foram feitos cerca de 400 mil downloads do
conteúdo, com informações diversas sobre o funcionamento da eleição (antes e
durante a votação), bem como sobre como preparar a seção eleitoral, ligar e
desligar os equipamentos eletrônicos, inclusive a urna, e os documentos
exigidos aos eleitores, entre outras.
Qualquer pessoa maior de 18 anos e em situação
regular com a Justiça Eleitoral pode ser mesário. O posto de trabalho é dentro
da zona eleitoral em que está inscrito. Trata-se de atividade não remunerada,
mas há contrapartidas, como: auxílio-alimentação no primeiro turno e, se
houver, também no segundo turno; e direito a dois dias de folga para cada um
que passar nos treinamentos ou atuando na função a que for designado no dia da
votação, nos termos do artigo 98 da Lei nº 9.504/1997 (Lei das
Eleições) e do parágrafo único do artigo 22 da Resolução-TSE nº 23.611/2019.
O certificado pelos serviços prestados,
entregue pela Justiça Eleitoral ao fim do pleito, é um reconhecimento ao
importante trabalho que o mesário realiza. A declaração de dias trabalhados e de
participação em treinamento é fornecida pelo cartório eleitoral ou pelo Portal
do TSE, alguns dias depois de cada turno da eleição.
No dia da votação, os mesmos cuidados sanitários pedidos aos eleitores
deverão ser observados pelos mesários. Eles terão de usar máscaras e face shield (protetor facial), oferecidos pela
Justiça Eleitoral, além de serem orientados sobre o descarte do material e a
importância de fazerem as refeições em local específico, de preferência em
espaço aberto, mantendo a distância de dois metros entre as pessoas.
Para mais informações, acesse o Canal do Mesário.
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