Ele ignora que investir na agricultura familiar é o caminho para acabar com a fome. Estudo do CERES mostra que se os governos investissem US$ 33 bilhões a mais por ano, 500 milhões deixariam de passar fome
FAOA agricultura familiar é o caminho
para os países em desenvolvimento acabarem com a fome, que está voltando no Brasil, mas o
governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) tem trabalhado em sentido contrário às
necessidades do povo mais pobre e do setor, cortando políticas públicas e
investimentos estratégicos para o desenvolvimento rural sustentável do país.
Projeções feitas pelo Centro de Estudos das
Relações Internacionais (CERES), que defende mais investimentos na agriculta
familiar para combater a fome no mundo, concluíram que se os governos dos
países mais pobres investissem US$ 33 bilhões adicionais por ano em ajuda para
o setor, poderiam tirar quase 500 milhões de pessoas da fome e dobrar a renda
de 545 milhões de agricultores. Além disso, esse adicional ajudaria e diminuir
os impactos para o meio ambiente.
Indiferente à realidade do país e aos dados do
estudo, Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional o texto do Projeto de Lei
Orçamentária Anual (PLOA/2021), que prevê cortes de recursos para a agricultura
familiar em relação a este ano, que foi considerado insuficiente pelos
trabalhadores e trabalhadoras do campo.
“Se o orçamento for aprovado deste jeito e se nada
for feito em defesa do fortalecimento da agricultura familiar, a
fome vai aumentar desenfreadamente e os alimentos que chegam às mesas
dos brasileiros estarão ameaçados,” alertam representantes da Confederação
Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
(Contag) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na
Agricultura Familiar do Brasil (Contraf-Brasil).
O problema não é só a proposta orçamentária de
Bolsonaro, afirma o presidente da Contag, Aristides Veras dos Santos. Tem
a redução nas políticas públicas sociais, nos investimentos e ainda
as “fracassadas” políticas econômicas dos governos de Michel Temer (MDB-SP) e
de Bolsonaro, que não conseguiram retomar o processo de crescimento da
economia, o que contribui para o aumento do desemprego e das desigualdades
sociais, pontua o dirigente.
“Desde o golpe de 2016, quando destituíram uma
presidenta eleita, o orçamento para a agricultura familiar tem diminuído cada
vez mais e os recursos para o agronegócio só crescem”, diz se referindo ao
golpe contra a presidenta Dilma Rousseff.
ESTE GOVERNO SUPERFINANCIA
A PRODUÇÃO DE MILHO E SOJA, QUE VÃO PARA EXPORTAÇÃO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES EXTERNAS, E SUBFINANCIA MANDIOCA, PARA FAZER A FARINHA, O FEIJÃO,
ARROZ E OUTROS PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR QUE ABASTECEM O PAÍS E
ALIMENTAM O NOSSO POVO
– Aristides Veras dos Santos
A agricultura familiar, um modo de produção
sustentável, que garante 70% dos alimentos produzidos no Brasil, é responsável
pela segurança alimentar do povo brasileiro tem sido tratada cada vez mais com
descaso por este governo, critica o presidente da Contag.
O corte nos recursos da Reforma Agrária
A Reforma Agrária, que promove a distribuição de
terras entre trabalhadores e trabalhadoras rurais mediante alterações no regime
de posse e uso, atendendo aos princípios de justiça social e aumento da
produtividade, conforme prevê a Lei nº 4.504/64, é um dos segmentos mais
atacados pela Lei Orçamentária de Bolsonaro para o ano que vem.
A redução para obtenção de imóveis rurais para
criação de assentamentos para o próximo ano terá redução de mais de 1.000%,
passando de um pouco mais de R$ 12 milhões para R$ 668 mil.
Além disso, segundo a Contag, a proposta também
prevê menos recursos para o meio ambiente, políticas sociais, combate à
pobreza, jovens rurais e terceira idade. E ainda, reduziu para zero os
investimentos em políticas para as mulheres, de promoção da igualdade,
enfrentamento à violência, apoio à organização econômica e promoção da
cidadania das produtoras rurais.
De acordo com Aristides, a Contag acompanha de
perto o debate sobre a proposta orçamentária e todos os projetos em tramitação
relacionados à melhoria das condições de vida e produção dos agricultores e
agricultoras familiares.
Segundo o presidente da Contag, em uma recente
reunião com a Frente Parlamentar Agricultura Familiar (FPAF), que aconteceu na
última semana, a entidade apresentou 27 prioridades de propostas de emendas ao
orçamento.
Entre elas tem propostas para obtenção de imóveis
rurais, criação de assentamentos da Reforma Agrária, formulação e apoio à
Implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos, aquisição e distribuição
de alimentos da agricultura familiar para Promoção da Segurança Alimentar e
Nutricional (PAA) e também de apoio à organização econômica e promoção da
cidadania de mulheres rurais.
“Estamos fazendo também contato com os líderes dos
diversos partidos, com dirigentes das federações e dos sindicatos, que estão
acionando a suas bancadas estaduais, buscando a negociar apoio para as emendas
que propusemos no Congresso Nacional para gente conseguir recompor o orçamento
da agricultura familiar e da reforma agrária”, disse o dirigente.
Luta paralela e também importante
O Coordenador-Geral da Contraf-Brasil, Marcos
Rochinski, disse que a entidade também vê com preocupação a questão
orçamentária, com destinação de poucos recursos para o conjunto de políticas de
reforma agrária e desenvolvimento rural.
Segundo ele, desde o início do governo Bolsonaro a
categoria tem reagido contra o desmonte das estruturas que assessoravam,
economicamente e socialmente, o setor, como o Ministério de Desenvolvimento
Agrário (MDA) e mais recentemente o desmonte generalizado do Incra, órgão
responsável pela reforma agrária, as compras institucionais pelo Programa de
Aquisição de Alimentos (PAA), o programa de cisternas para o semiárido e
programa de habitação rural.
“O que sobrou efetivamente foram os recursos do
crédito rural que, infelizmente, atendem apenas uma parcela dos agricultores
familiares”, ressalta Rochinski.
Vetos de Bolsonaro
O dirigente lembrou também da luta da categoria
para que o presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), aprecie os vetos de
Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) nº 735, conhecido como Lei Assis Carvalho, que
previa créditos emergenciais aos agricultores e agricultoras familiares.
O PL 735 foi construído por diversos movimentos do
campo e das águas que perceberam o impacto imediato da crise provocada pela
pandemia do novo coronavírus na vida de quem produz alimentos no país.
Dos 17 pontos do projeto, 14 foram vetados por
Bolsonaro, alguns dos que foram excluídos tratavam do auxílio emergencial no
valor de R$ 600 pagos em cinco parcelas (nos moldes do auxílio concedido aos
trabalhadores urbanos), recursos para compras públicas pelo PAA, renegociação e
adiamento de financiamentos e linhas de crédito emergenciais.
A avaliação dos vetos estava agendada para o dia 23
de setembro, foi alterada para o dia 14 de outubro e agora, segundo a agenda do
Senado, pode acontecer no dia 4 de novembro.
“O Congresso Nacional está despreocupado com a
crise em relação aos agricultores familiares, que estão passando necessidades
desde março sem qualquer ajuda, com a produção e alta dos preços dos alimentos
e os impactos para a sociedade porque estão voltados principalmente aos
interesses das eleições municipais, para eleger prefeitos e vereadores de
acordo com o seus propósitos”, diz Rochinski,.
“Mesmo sabendo da importância primordial da
agricultura familiar para produzir esses alimentos, enfrentar essa crise de
preços e evitar que a fome cresça ainda mais, o Congresso Nacional simplesmente
ignora essa possibilidade de derrubada dos vetos. Então a gente tem orientado
nossa base a aproveitar este momento também e conversar bastante com a
população nos municípios do país”, complementa o dirigente.
“Não podemos permitir que candidatos que apoiam
Bolsonaro e que não estão nem aí para os agricultores familiares e para a
segurança alimentar do povo brasileiro se eleja. Vamos continuar na luta para
sensibilizar o Congresso Nacional para que derrube esses vetos à medidas
importantes para a restruturação da capacidade produtiva dos agricultores
familiares e assentados da reforma agrária”, finalizou Rochinski.
As entidades também estão atuando nas redes sociais
para cobrar dos parlamentares e da sociedade apoio a agricultura familiar, aos
agricultores e na luta contra a volta da fome no país.
Fonte: afbnb
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