O relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse nesta quarta-feira (16) que foi autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a criar um novo programa social em substituição ao Renda Brasil, abortado na terça (15) pelo chefe do Executivo.
"Fui solicitar ao presidente
se ele me autorizava colocar dentro do Orçamento a criação de um programa
social que possa atender milhões de brasileiros que foram identificados ao
longo da pandemia e que estavam fora de qualquer programa assistencial. O presidente
me autorizou", disse Bittar ao deixar um almoço com Bolsonaro. Ele já
havia tomado café da manhã com o presidente.
Bittar, no entanto, não disse de
onde sairiam os recursos para bancar o novo programa social.
"Não adianta agora a gente
especular do que que vai tirar, de onde vai cortar. Mas eu estou autorizado
pelo presidente, ele me deu sinal verde e, a partir de agora, vou conversar com
os líderes do governo no Senado e na Câmara, com a equipe econômica",
afirmou.
O senador disse que pretende entregar
o relatório já na próxima semana.
A reportagem procurou o Palácio
do Planalto para comentar as declarações de Bittar, mas não houve resposta até
o momento.
O anúncio feito pelo relator do
Orçamento é contraditório com a manifestação de Bolsonaro no dia anterior.
Em vídeo publicado nas redes
sociais, Bolsonaro disse que havia desistido de lançar o programa Renda Brasil,
uma reformulação do Bolsa Família.
O presidente ameaçou com
"cartão vermelho" integrantes da equipe econômica que defenderem
medidas como o corte de benefícios de aposentados e deficientes.
"Até 2022, no meu governo,
está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa
Família. E ponto final", afirmou na terça-feria.
Na gravação, o presidente
ressaltou que foi surpreendido por manchetes de jornais, entre elas a do jornal
Folha de S.Paulo, segundo a qual o governo planeja revisar cerca de 2 milhões
de benefícios destinados a idosos e deficientes.
A medida, que vinha sendo
estudada pela Economia e pela Cidadania, poderia gerar uma economia de R$ 10
bilhões por ano. O objetivo seria endurecer a regulamentação dos critérios para
recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
"Eu já disse há poucas
semanas que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos.
Quem por ventura vier propor a mim uma medida como essa eu só posso dar um
cartão vermelho para essa pessoa", disse o presidente.
A decisão do presidente levou o
Congresso a acelerar a discussão de projetos que possam criar um programa de
renda mínima mais abrangente que o Bolsa Família.
No Congresso, o fim dos estudos
para lançar o Renda Brasil havia provocado a retomada de discussões que estavam
paralisadas, à espera do texto do novo programa social.
Deputados articulavam a votação
de projetos para criar uma renda mínima que, ainda que não seja universal,
inclua mais brasileiros de baixa renda que o Bolsa Família, que hoje atende
14,3 milhões de famílias, conforme dados de agosto.
Bolsonaro, no entanto, temia
perder para a esquerda a pauta social que elevou sua popularidade e que ele
pretende usar como ativo na tentativa de reeleição em 2022.
FOLHAPRESS.
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