O Ministério da Economia bloqueou ao menos R$ 36 milhões de cinco órgãos da Cultura. Para pessoas ligadas a área cultural, isso pode inviabilizar a realização de diversos projetos.
A Fundação Nacional de Artes (Funarte) teve o maior bloqueio de R$ 13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7 milhões. | Marcello Casal Jr/Agência Brasil.Segundo a planilha que a Folha
teve acesso a Fundação Nacional de Artes (Funarte) teve o maior bloqueio de R$
13,5 milhões. Em seguida está a Fundação Biblioteca Nacional com R$ 11,7
milhões.
O Ibram (Instituto Brasileiro de
Museus) teve R$ 10, 4 milhões bloqueados. Já o quantitativo da Fundação Cultura
Palmares foi de R$ 1,2 milhão. A Fundação Casa de Rui Barbosa teve R$ 122,8 mil
bloqueados.
Servidores da Funarte afirmam que
o bloqueio é ainda maior que o divulgado na planilha, sendo de R$ 14,7 milhões.
Para eles, esse bloqueio irá comprometer todo o planejamento da instituição e
inviabilizar projetos, como a Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação
Fotográfica Solange Zúñiga.
A deputada Maria do Rosário
(PT-RS), vice-presidente da Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados,
informou que está realizando um pedido com esclarecimentos sobre o assunto para
a Secretaria Especial de Cultura.
A parlamentar informou que não
houve publicação de nenhum decreto ou portaria para realizar o bloqueio, o
dinheiro, que já estava na conta, sumiu.
"Para esses institutos essas
quantias inviabilizam o funcionamento dos órgãos. Como este ano não há nenhuma
justificativa fiscal para esse bloqueio, ele não pode ser repassado para outras
áreas", disse.
Para Sérgio de Andrade Pinto,
presidente da Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura),
informou que esse bloqueio poderá prejudicar o setor.
"A área da cultura já tem
sido muito prejudicada pelo reducionismo da sua estrutura. A evasão de recursos
irá piorar esse quadro".
Por conta desse bloqueio, a
bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um requerimento para que o
Ministro da Economia, Paulo Guedes, possa prestar esclarecimentos ao Plenário
da Câmara sobre o corte em recursos para a área da Cultura.
"O Governo Bolsonaro, desde
o seu início, tem sucateado a área cultural de forma progressiva e severa.
Exemplo dessa ação deletéria, agressiva, são a extinção do Ministério da
Cultura, o enxugamento extremo de recursos, a prática de censura explícita a
eventos culturais, a redução de cultura a turismo e a nomeação, para cargos de
relevo, de pessoas sem o devido preparo, em discordância com as premissas de
defesa da cultura no Brasil", disse no documento.
O Ministério da Economia ao ser
procurado afirmou que não irá comentar o assunto. O Ministério do Turismo
também foi procurado, mas até a conclusão desta reportagem ainda não havia dado
retorno.
As assessorias da Fundação
Biblioteca Nacional, Fundação Cultura Palmares, Fundação Nacional de Artes e
Instituto Brasileiro de Museus também não responderam até a publicação da
matéria.
FOLHAPRESS
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