As inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam nesta quarta-feira (9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e municipais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
(Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União,
o Edital nº 64 de chamada pública. As inscrições podem ser feitas no
seguinte endereço na internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo
móvel, disponível nas principais lojas de aplicativos.
“Para realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos
descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício, do
Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas de ensino
estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo Escolar 2019;
ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito como participante no
Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes de até 3º grau inscritos no
Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet
móvel”.
Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in
loco, sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos de
aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema eletrônico, as
informações coletadas com base em sua atuação; e informar ao instituto
possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o cadastramento prévio
não garante a inscrição para atuação como certificador no Enem 2020.
Os convocados deverão participar de uma capacitação a distância
promovida pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios
técnicos da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e
a aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no mínimo
70% de aproveitamento.
A atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por
dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto
n.º 6.092, de 2007 (elaboração de estudos, análises estatísticas ou
relatórios científicos de avaliação), equiparando-se ao valor da hora do
servidor público do Poder Executivo Federal, de R$ 28,50.
De acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada
pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das inscrições e
dos colaboradores convocados para realizar o curso de capacitação serão
divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.
O documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados
deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e usar
máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser artesanais ou
industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação e trocadas quando
ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a entrada do certificador
no local de aplicação sem a máscara de proteção facial. O Enem impresso está
marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021.
*Com informações do Inep
Foto: © Marcello Casal JrAgência Brasil
Fonte: Agência Brasil
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