Uma dona de casa do Rio de Janeiro entrou com processo na Justiça para
ter acesso à diferença do valor do Auxílio Emergencial, após o presidente Jair
Bolsonaro afirmar na abertura de 75ª Assembleia Geral da ONU que está pagando
R$ 1 mil dólares de benefício no Brasil. Assim como outros beneficiados, ela
recebeu apenas R$ 2,4 mil de auxílio em quatro parcelas de R$ 600.
No processo, mulher diz que recebeu só R$ 2,4 mil em quatro parcelas de R$ 600, assim como outros beneficiados. Ela também pede indenização por danos morais.
Diferente do que foi
defendido pelo presidente no discurso, o benefício soma R$ 4.200 ao longo do
ano, equivalentes a US$ 772, segundo a cotação do dólar no dia 21 de setembro
(R$ 5,44). O valor, portanto, não chega perto de 1 mil dólares.
No processo
solicitado pela dona de casa, as advogadas Leila Loureiro e Noemy Titan
escrevem que, na atual cotação do dólar, o valor total do auxílio deveria ter
sido de R$ 5.540. Elas afirmam ainda que o valor recebido não foi o suficiente
para gastos com saúde, educação e moradia, e pedem dano moral. Ao todo, a causa
soma R$ 9.420.
“Dados os fatos
acima, busca a presente pretensão o pagamento da diferença entre o valor
recebido e o valor declarado pelo Presidente, de modo a materializar fielmente
o benefício financeiro que foi destinado aos brasileiros, segundo expressamente
proclamado pelo Chefe maior do estado”, argumentam.
Na última semana, em
publicação compartilhada pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas
redes sociais, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) utilizou como
argumento para justificar os 1 mil dólares o pagamento realizado às mães
solteiras e chefes de família, que receberam o dobro do valor do auxílio.
Na primeira fase do
Auxílio Emergencial, cada mãe tinha direito a R$ 1.200; na segunda, a R$ 600.
Contudo, as mães representam uma minoria entre os beneficiários totais do
programa – cerca de 20%.
Porém, ainda não é
correto afirmar que 65 milhões de brasileiros receberam 1 mil dólares do
benefício, pois apenas as mães teriam atingido esse valor ao longo do ano. Além
disso, o governo considera que todos brasileiros cadastrados no programa
receberam todas as parcelas do benefício, o que, mais uma vez, não é verdade.
Há pessoas que passaram a receber as parcelas depois de abril, mês em que o
auxílio começou a ser pago.
Com Informações de Revista Forum
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