O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ontem (28), por unanimidade, a possibilidade de realização de transmissões on-line, sem público, de shows em prol de campanhas durante a pandemia. O formato vinha sendo chamado de “livemício” e era defendido principalmente pela produtora Paula Lavigne, que pretendia organizar shows virtuais em homenagem a Guilherme Boulos, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL.
O próprio PSOL consultou o TSE
para saber se havia viabilidade de fazer “livemícios” não remunerados em meio à
pandemia.
Em sessão ontem, o relator da
consulta, ministro Luis Felipe Salomão, rejeitou a possibilidade sob o
argumento de que a lei eleitoral que proibiu showmícios, de 2006, também veta
“eventos assemelhados”. “A realização de eventos com a presença de candidatos e
artistas, em geral transmitidos pela internet e assim denominados de lives
eleitorais, equivale a meu juízo à própria figura do showmício, ainda que em
formato distinto do presencial, tratando-se assim de figura expressamente
vedada”, afirmou Salomão.
Ele foi acompanhado pelos outros
seis integrantes do tribunal. “Por mais sensibilizado que eu tenha ficado a
partir da leitura da consulta, sobretudo nesse contexto aflitivo da pandemia,
me parece que a solução técnica dada pelo ministro Luis Felipe Salomão é
acertada”, disse o ministro Tarcísio Vieira.
Brecha
Defensores dos “livemícios”
vinham afirmando que shows não remunerados não podiam ser enquadrados na lei de
2006, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que
proibiu os showmícios.
O PSOL havia afirmado que, apesar
disso, as características das eleições de 2020 gerariam dúvidas sobre as
restrições “da proibição da participação não remunerada e espontânea dos
artistas no pleito”.
“Uma live ou webinar dos
candidatos com a participação de artistas não se caracteriza como showmícios
ou, sequer, como um evento assemelhado: ambiente é virtual e é mais restrito ou
menos ampla a participação, somente participando quem de modo espontâneo acessa
o site ou plataforma digital”, dizia a consulta.
Além dos ministros, a área
técnica do TSE e também o Ministério Público já haviam se manifestado em
oposição à realização de lives eleitorais.
FOLHAPRESS
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